Matérias

INDICAÇÃO: 429/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 16/03/2026
Visualizações:
Ementa

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, A JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo promover políticas públicas voltadas ao acolhimento, orientação e apoio aos cuidadores e familiares de pessoas neurodivergentes e atípicas, como aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade e outras condições do neurodesenvolvimento. É reconhecido que os cuidadores e familiares desempenham papel fundamental no acompanhamento e no desenvolvimento dessas pessoas, muitas vezes enfrentando desafios emocionais, sociais e financeiros. Nesse contexto, torna-se essencial que o poder público promova ações que ofereçam suporte, orientação e acolhimento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias. O programa poderá contemplar iniciativas como grupos de apoio psicológico, orientação multiprofissional, palestras educativas, encaminhamento para serviços especializados e ações de conscientização, fortalecendo a rede de cuidado e inclusão no município.
Dessa forma, a criação de um programa municipal voltado a essa temática representa um importante avanço nas políticas públicas de inclusão, atenção social e promoção da dignidade das famílias que convivem com a neurodiversidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/03/2026 09:18:05 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
16/03/2026 15:07:51 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
19/03/2026 12:11:38 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
30/03/2026 12:13:06 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
08/04/2026 11:52:52 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
08/04/2026 11:53:00 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, A JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON