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INDICAÇÃO: 456/2026

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 17/03/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCESSÃO DE UM CARTÃO NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A fibromialgia, incluída no Catálogo Internacional de Doenças em 2004 sob o código CD10M797, é uma síndrome caracterizada por dor generalizada no corpo,fadiga, distúrbios do sono e sensibilidade aumentada em várias partes do corpo. Embora não seja uma doença física visível, a condição pode ter impactos significativos na qualidade de vida e na capacidade funcional das pessoas afetadas, sobretudo, pelas limitações significativas nas atividades diárias, como trabalhar, dormir e até mesmo realizar tarefas simples. Considerando o aumento de casos, onde as pessoas não conseguem exercer suas funções trabalhistas, o auxílio seria de suma importância na vida dessas pessoas.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/03/2026 15:48:52 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
17/03/2026 14:47:03 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
18/03/2026 16:33:00 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCESSÃO DE UM CARTÃO NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

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