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PROJETO DE LEI: 056/2026

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 24/03/2026
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Ementa

INSTITUI O "AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa

O Auto da Paixão de Cristo realizado na Paróquia de Nossa Senhora de Nazareth é uma manifestação cultural de grande relevância para a comunidade local, promovendo a valorização da tradição religiosa e fortalecendo os laços de união entre os moradores. A instituição deste evento como Patrimônio Cultural Imaterial do Município visa preservar e promover essa expressão artística e religiosa, garantindo sua continuidade e reconhecimento perante a sociedade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/03/2026 09:42:26 CADASTRADO 
AGENTE: Roberto Cotta Ramalho dos Santos
CADASTRADO   
24/03/2026 11:10:15 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/03/2026 16:19:33 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
06/04/2026 16:20:29 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/04/2026 10:28:06 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
10/04/2026 10:28:13 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
14/04/2026 15:19:42 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
17/08/2026 15:34:10 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
24/08/2026 11:10:01 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
01/09/2026 10:45:11 1ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
01/09/2026 10:45:32 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2026 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
03/09/2026 10:29:38 2ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2026 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 07 VOTOS 
03/09/2026 10:30:02 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
10/09/2026 15:40:02 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Roberto Ramalho

Vereador(a)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º INSTITUI O AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH EM SAQUAREMA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, EM RECONHECIMENTO

AO SEU VALOR SOCIAL E ARTÍSTICO REALIZADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA SANTA PELA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH,

NO CENTRO DE SAQUAREMA.

ART. 2° PARA FINS DO DISPOSITIVO NESTA LEI, O PODER EXECUTIVO PROCEDERÁ AOS REGISTROS NECESSÁRIOS NOS LIVROS PRÓ

PRIOS DO ÓRGÃO COMPETENTE.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_056_2026_0000001.pdf

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