DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. MARCO ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA.
Homenagear o Senhor Marco Antônio Nunes de Oliveira com esta honraria é celebrar a competência técnica que resguarda a administração de Saquarema. Completando um quarto de século de serviços ininterruptos à Prefeitura, ele hoje lidera a Diretoria Geral de Procedimentos Administrativos da Procadoria Geral com maestria. Seu trabalho silencioso e minucioso garante a segurança jurídica dos atos públicos e a eficiência que nossa sociedade exige. É o reconhecimento merecido a quem guarda e zela pela legalidade dos processos administrativos da nossa cidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 13:27:56 | CADASTRADO | AGENTE: WELINGTON ESTEVAO DA SILVA | CADASTRADO | |
| 27/03/2026 10:07:18 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 31/03/2026 12:03:23 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 31/03/2026 12:03:29 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 07/04/2026 10:46:24 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS | |
| 07/04/2026 10:46:33 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ART. 2º- ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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