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INDICAÇÃO: 695/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 13/04/2026
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Ementa

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DEFASAGEM DE APRENDIZAGEM, COM PRIORIDADE PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade fortalecer a aprendizagem dos alunos da rede municipal, especialmente daqueles que apresentam dificuldades no acompanhamento do conteúdo regular em sala de aula. É de conhecimento público que muitos estudantes necessitam de acompanhamento pedagógico complementar, sobretudo após os impactos acumulados no processo de aprendizagem nos últimos anos, o que torna essencial a adoção de políticas públicas voltadas à recomposição do ensino, à melhoria do rendimento escolar e à redução dos índices de reprovação e evasão. A implantação de um programa de reforço escolar no contraturno permitirá ao Município oferecer apoio pedagógico específico, com atendimento direcionado aos alunos que apresentem maior necessidade, contribuindo para o desenvolvimento das competências básicas de leitura, escrita, interpretação e raciocínio lógico-matemático. Além disso, a medida representa importante investimento na qualidade da educação pública municipal, promovendo melhores condições de aprendizagem, maior permanência dos estudantes na escola e avanço nos indicadores educacionais da rede. Diante da relevância da matéria, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação da presente indicação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/04/2026 12:04:52 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
13/04/2026 14:55:41 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
14/04/2026 11:11:09 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
29/04/2026 11:23:15 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
05/05/2026 16:00:14 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
05/05/2026 16:00:22 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DEFASAGEM DE APRENDIZAGEM, COM PRIORIDADE PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.

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