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INDICAÇÃO: 673/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 13/04/2026
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Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADA REVISÃO DAS ROTAS, HORÁRIOS E COBERTURA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS RESIDENTES EM BAIRROS MAIS AFASTADOS E ÁREAS RURAIS.

Justificativa

O transporte escolar adequado constitui instrumento indispensável para assegurar o acesso, a frequência e a permanência dos estudantes na rede de ensino, especialmente daqueles residentes em bairros mais distantes e localidades com maior dificuldade de deslocamento. Diante da expansão territorial do município, do crescimento da demanda e da necessidade de garantir pontualidade, segurança e regularidade no atendimento, torna-se fundamental a revisão e o aperfeiçoamento contínuo da prestação desse serviço, de modo a evitar prejuízos ao processo de aprendizagem e assegurar o pleno exercício do direito à educação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/04/2026 09:41:11 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
13/04/2026 14:35:36 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
14/04/2026 11:10:45 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
29/04/2026 11:22:35 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
05/05/2026 15:58:30 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
05/05/2026 15:58:37 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADA REVISÃO DAS ROTAS, HORÁRIOS E COBERTURA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS RESIDENTES EM BAIRROS MAIS AFASTADOS E ÁREAS RURAIS.

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