INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE POR OBSÉQUIO ESTABELEÇA UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVOS CONJUNTOS SOBRE LEIS DE TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FUNDAMENTADOS NO ART. 76 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
A parceria entre a Guarda Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia é fundamental para promover a conscientização dos alunos da Rede Municipal de Ensino sobre as leis de trânsito. A educação no trânsito desde cedo contribui para a formação de cidadãos mais responsáveis e seguros, reduzindo assim o número de acidentes e infrações. A cooperação técnica entre esses órgãos possibilitará a realização de projetos educativos eficazes, alinhados com o Art. 76 do Código de Trânsito Brasileiro, visando a segurança e o bem-estar de toda a comunidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 09:18:00 | CADASTRADO | AGENTE: Welington Estevao da Silva | CADASTRADO | |
| 04/05/2026 14:42:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 11/05/2026 11:52:35 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE POR OBSÉQUIO ESTABELEÇA UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVOS CONJUNTOS SOBRE LEIS DE TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FUNDAMENTADOS NO ART. 76 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.