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INDICAÇÃO: 856/2026

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 04/05/2026
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Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES CONCEDIDO AOS ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS DA BOLSA PERMANÊNCIA E DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo assegurar melhores condições de permanência e êxito acadêmico aos estudantes universitários de Saquarema que dependem do apoio financeiro municipal para custear despesas essenciais, tais como moradia, alimentação, material didático e, em alguns casos, transporte.

Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo no custo de vida, impactando diretamente os estudantes e suas famílias. Contudo, os valores atualmente praticados a título de Bolsa Permanência e Auxílio Universitário não acompanharam, na mesma proporção, a inflação e a elevação desses custos, o que pode comprometer a efetividade desses programas.

É importante destacar que tais benefícios representam um instrumento fundamental de inclusão social e democratização do acesso ao ensino superior, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e para o desenvolvimento socioeconômico do município.

Dessa forma, o reajuste dos valores se mostra medida justa e necessária, garantindo que os estudantes possam dar continuidade aos seus estudos com dignidade e menor vulnerabilidade financeira.

Além disso, investir na educação superior é investir no futuro da cidade, promovendo a capacitação de mão de obra local e fortalecendo o desenvolvimento sustentável de Saquarema.

Diante do exposto, conto com a sensibilidade do Poder Executivo para atender a presente demanda.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 09:30:22 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
04/05/2026 15:04:49 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES CONCEDIDO AOS ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS DA BOLSA PERMANÊNCIA E DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

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