DISPÕE SOBRE UMA CAMPANHA MUNICIPAL ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO FRENTE AOS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTA ONLINE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA SUSTENTÁVEL COM CHAFARIZ INTERATIVO E SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO DA BARREIRA, SAQUAREMA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO DE SEGURANÇA NO ENTORNO DA PRAÇA DO CANHÃO.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 96 NA ALTURA DA CAPELA DE SÃO PEDRO E DA CRECHE VITÓRIA NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS DE ADVERTÊNCIA E LIMITE DE VELOCIDADE) NA RUA SÃO GERALDO, PRÓXIMO À BASE DO SOCORRO SAÚDE, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM SAQUAREMA.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROTOCOLO ELETRÔNICO – JUNTO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO", PARA QUE OS PROTOCOLOS DEIXEM DE SER PREENCHIDOS À MÃO E PASSEM A SER TOTALMENTE ELETRÔNICOS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO, SE POSSÍVEL SEMESTRAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO BONSUCESSO.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA VINTE E TRÊS, NO BAIRRO BONSUCESSO.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA MATHIAS MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRRO BONSUCESSO.
INDICA EXMA SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS DE LED NA RUA 8, LOTEAMENTO SUMMERVILLE, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS - SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE EURÍCO DUTRA, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO COQUEIRAL - SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA TOMÉ BANDEIRA, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO COQUEIRAL - SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PERÍODO NOTURNO DE COLETA DE LIXO, AMPLIANDO O RECOLHIMENTO, AFIM DE ATENDER A DEMANDA NO MUNICÍPIO.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROMOVA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEATRO PARA A NOSSA CIDADE.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 11, EM JACONÉ.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 10, EM JACONÉ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE URGÊNCIA SITUADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, CONSIDERANDO O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO FLUXO DE PACIENTES E A EVIDENTE NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, DE MODO A GARANTIR MAIOR QUALIDADE, RAPIDEZ E DIGNIDADE NO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO LOCAL.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, PREVENDO QUE O MUNÍCIPE QUE REALIZAR A DENÚNCIA DEVIDAMENTE COMPROVADA RECEBA PARTE DO VALOR DA MULTA APLICADA AO INFRATOR, VISANDO ESTIMULAR A FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA, COMBATER PRÁTICAS IRREGULARES E PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MAURA DA CONCEIÇÃO FELICIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RETIRO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DIVISORES DE FLUXO EM TODA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, RESPEITANDO OS CRUZAMENTOS DE RETORNO – SAQUAREMA.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES CONCEDIDO AOS ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS DA BOLSA PERMANÊNCIA E DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ÁREA SENSORIAL NA PRAÇA ANTENOR DE OLIVEIRA (PRAÇA DO CANHÃO), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE SAQUAREMA.
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DA PESSOA IDOSA NOS BAIRROS DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NO CRONOGRAMA ITINERANTE DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS", TRAZENDO A CARRETA DE ATENDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICOS, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE JÁ ESTÃO NA FILA DE ESPERA DO SISREG.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO O CONFORTO SENSORIAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O MÊS "ABRIL VERDE", DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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