Matérias

INDICAÇÃO: 1179/2026

Informações da matéria
Autor: Pedro Ivo
Data: 15/06/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DESTINADO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES INDIVIDUAIS DE CALAMIDADE, TAIS COMO INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS PONTUAIS, ALAGAMENTOS, EXPLOSÕES OU OUTROS EVENTOS QUE RESULTEM NA PERDA IMEDIATA DE BENS ESSENCIAIS, VISANDO ASSEGURAR APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL E CONDIÇÕES MÍNIMAS DE RECOMEÇO AS PESSOAS AFETADAS POR TAIS OCORRÊNCIAS.

Justificativa

A criação do Auxílio Emergencial Municipal se faz necessária para garantir amparo imediato às famílias em situações de calamidade, que sofrem perdas significativas e repentinas. Este auxílio visa proporcionar condições mínimas de recomeço e apoio financeiro emergencial, contribuindo para a reconstrução e estabilização das famílias afetadas por eventos adversos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/06/2026 09:27:52 CADASTRADO 
AGENTE: Pedro Ivo Eccard Ivo
CADASTRADO   
15/06/2026 15:50:50 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
17/06/2026 12:30:17 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Pedro Ivo

Vereador(a)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DESTINADO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES INDIVIDUAIS DE CALAMIDADE, TAIS COMO INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS PONTUAIS, ALAGAMENTOS, EXPLOSÕES OU OUTROS EVENTOS QUE RESULTEM NA PERDA IMEDIATA DE BENS ESSENCIAIS, VISANDO ASSEGURAR APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL E CONDIÇÕES MÍNIMAS DE RECOMEÇO AS PESSOAS AFETADAS POR TAIS OCORRÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON