INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DESTINADO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES INDIVIDUAIS DE CALAMIDADE, TAIS COMO INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS PONTUAIS, ALAGAMENTOS, EXPLOSÕES OU OUTROS EVENTOS QUE RESULTEM NA PERDA IMEDIATA DE BENS ESSENCIAIS, VISANDO ASSEGURAR APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL E CONDIÇÕES MÍNIMAS DE RECOMEÇO AS PESSOAS AFETADAS POR TAIS OCORRÊNCIAS.
A criação do Auxílio Emergencial Municipal se faz necessária para garantir amparo imediato às famílias em situações de calamidade, que sofrem perdas significativas e repentinas. Este auxílio visa proporcionar condições mínimas de recomeço e apoio financeiro emergencial, contribuindo para a reconstrução e estabilização das famílias afetadas por eventos adversos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/06/2026 09:27:52 | CADASTRADO | AGENTE: Pedro Ivo Eccard Ivo | CADASTRADO | |
| 15/06/2026 15:50:50 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 17/06/2026 12:30:17 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DESTINADO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES INDIVIDUAIS DE CALAMIDADE, TAIS COMO INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS PONTUAIS, ALAGAMENTOS, EXPLOSÕES OU OUTROS EVENTOS QUE RESULTEM NA PERDA IMEDIATA DE BENS ESSENCIAIS, VISANDO ASSEGURAR APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL E CONDIÇÕES MÍNIMAS DE RECOMEÇO AS PESSOAS AFETADAS POR TAIS OCORRÊNCIAS.