DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA COMPRIDA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA/RJ.

ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, DO CONTADOR E DO CONTABILISTA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE MULHERES NA MENOPAUSA, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MENOPAUSA E SEUS EFEITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O MÊS "ABRIL VERDE", DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO "VIVA ZEN EXPO SAQUAREMA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO ECOLÓGICO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, MEDIANTE O INCENTIVO E A INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E BIODIGESTORES DEGRADÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.387.701,63 (HUM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$308.672,00 (TREZENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS SOBRE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA À EXMª SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM MUTIRÃO NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR AS FILAS DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA, CHEGANDO PRÓXIMA A PRAIA NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL. FERRAMENTA ONLINE PARA QUE MORADORES VOTEM EM PEQUENAS OBRAS E MELHORIAS PRIORITÁRIAS PARA SEUS BAIRROS. A PARTICIPAÇÃO DIGITAL É UMA TENDÊNCIA CRESCENTE EM CIDADES INTELIGENTES.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANHEIRO QUÍMICO NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BEM ESTAR.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SENSORES ANTIENCHENTE. SENSORES EM CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO COM ALERTAS AUTOMÁTICOS PARA DEFESA CIVIL E MORADORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR OS ALUNOS SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, O COMBATE AOS MAUS-TRATOS E A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO E CUIDADO COM OS ANIMAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE ADOLESCENTES, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, PALESTRAS EDUCATIVAS E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE FATORES DE RISCO, VISANDO PROMOVER A SAÚDE MENTAL, FORTALECER A REDE DE APOIO E PREVENIR CASOS DE AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO ENTRE OS JOVENS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MASSOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, VISANDO COMPLEMENTAR OS CUIDADOS EM SAÚDE, PROMOVER O BEM-ESTAR FÍSICO E EMOCIONAL DA POPULAÇÃO E CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E ALÍVIO DE DORES MUSCULARES E TENSÕES.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA MANOEL APOLINÁRIO DA SILVA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A CRECHE ADRIANA ROCHA E O COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, NAS PROXIMIDADES DA CURVA EXISTENTE NO LOCAL, COM IMPLANTAÇÃO ANTES E DEPOIS DA REFERIDA CURVA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, COM A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS, CORAL, DANÇA, ARTESANATO, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E AÇÕES VOLTADAS AO RESGATE E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES DE SAQUAREMA, DESTINADA À OFERTA GRATUITA DE CURSOS E OFICINAS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, ARTES VISUAIS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS CALÇADAS DE TODA A RUA HENRIQUE MANOEL MUNIZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DESTINADO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES INDIVIDUAIS DE CALAMIDADE, TAIS COMO INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS PONTUAIS, ALAGAMENTOS, EXPLOSÕES OU OUTROS EVENTOS QUE RESULTEM NA PERDA IMEDIATA DE BENS ESSENCIAIS, VISANDO ASSEGURAR APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL E CONDIÇÕES MÍNIMAS DE RECOMEÇO AS PESSOAS AFETADAS POR TAIS OCORRÊNCIAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CALÇADA DA RUA SILVESTRE COSTA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES BALANCEADAS, DE QUALIDADE E A PREÇOS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DAS ÁRVORES BEM COMO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA/ROÇADA NA RUA JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CONDADO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 13 COM SUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR - TRAVESSIA SEGURA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE BOMBEIROS CIVIS DE SAQUAREMA

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM GARANTIA DE VEÍCULOS ADEQUADOS (COM CLIMATIZAÇÃO E CONFORTO) E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PACIENTES EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO CONTRA A LEUCEMIA QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO FREQUENTE A CENTROS ONCOLÓGICOS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA E ACONSELHAMENTO GENÉTICO EM ALUSÃO AO DIA 19 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO NA ESTRUTURA DO CAMPO SINTÉTICO DA BARREIRA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA OS DIAS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO A PACIENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 77 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 47 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA".

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.288 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATA DAS ACÁCIAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA / SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ISAAC ROIF NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA /SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BACAXÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA WILSON DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.