Ementa

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE, POR MEIO DE UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, UM PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL VOLTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO).

Justificativa

A construção de fossas sépticas é fundamental para garantir condições adequadas de saneamento básico e saúde para as famílias de baixa renda. A ação conjunta entre as Secretarias de Promoção Social e Habitação permitirá atender a uma demanda urgente e essencial, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias e para a preservação do meio ambiente.