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INDICAÇÃO: 1650/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 14/09/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FLUXO MUNICIPAL INTEGRADO DE ACESSO AOS SERVIÇOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, ESTABELECENDO PORTA DE ENTRADA, ORIENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO DO USUÁRIO ENTRE OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Justificativa

A implantação do Fluxo Municipal Integrado de Acesso aos Serviços para Pessoas com Deficiência e suas Famílias se faz necessária para garantir um atendimento mais eficiente e integrado, facilitando o acesso aos serviços municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Com a definição clara dos serviços disponíveis, documentação necessária e critérios de acesso, será possível promover uma maior integração entre os órgãos da Administração Municipal, proporcionando um atendimento mais humanizado e eficaz para esse público tão importante.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/09/2026 09:28:30 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
14/09/2026 14:48:24 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FLUXO MUNICIPAL INTEGRADO DE ACESSO AOS SERVIÇOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, ESTABELECENDO PORTA DE ENTRADA, ORIENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO DO USUÁRIO ENTRE OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM DEFINIÇÃO CLARA DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS, DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, CRITÉRIOS DE ACESSO E SETORES RESPONSÁVEIS, DE FORMA A FACILITAR O ATENDIMENTO E PROMOVER MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

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