Ementa

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS, CULTURAIS, TRADICIONAIS E COMUNITÁRIAS VINCULADAS AO ORATÓRIO (CAPELA) DE SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA AVENIDA SAQUAREMA, PRAÇA DOS PESCADORES, INCLUI A FESTA DE SÃO PEDRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por objetivo reconhecer como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema as manifestações religiosas, culturais, tradicionais e comunitárias vinculadas ao Oratório (Capela) de São Pedro, localizado na Avenida Saquarema, Praça dos Pescadores.

Ao longo dos anos, o local consolidou-se como um importante espaço de devoção, fé e convivência comunitária, reunindo moradores, pescadores, famílias e visitantes em celebrações que fazem parte da identidade cultural do Município.

A tradicional Festa de São Pedro, celebrada anualmente em torno do dia 29 de junho, representa um patrimônio vivo da cultura local, preservando costumes, valores religiosos, manifestações populares e o sentimento de pertencimento da comunidade, transmitidos de geração em geração.

O reconhecimento dessas manifestações como Patrimônio Cultural Imaterial visa assegurar sua valorização, preservação e continuidade, fortalecendo a memória coletiva, incentivando a manutenção das tradições locais e promovendo o respeito ao patrimônio cultural de Saquarema.

Dessa forma, a presente proposição representa uma importante iniciativa de valorização da cultura, da religiosidade popular e da história da comunidade, contribuindo para a preservação das tradições que constituem parte significativa da identidade do povo saquaremense.