DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO O CONFORTO SENSORIAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).” (OFÍCIO Nº 121/2026)
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/07/2026 11:01:38 | CADASTRADO | AGENTE: Fabiana Pinheiro Alves Gloria | CADASTRADO | |
| 07/07/2026 11:01:47 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/07/2026 11:01:55 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 04/08/2026 10:31:16 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/08/2026 10:31:22 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 05/08/2026 11:36:12 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 24/08/2026 11:05:49 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026 - ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO ÚNICA mais | ORDEM DO DIA | |
| 01/09/2026 10:53:59 | VOTAÇÃO ÚNICA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026 - ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO ÚNICA mais | APROVADO | APROVADO - 03 VOTOS FAVORÁVEIS / 07 ABSTENÇÕES - MANTIDO O VETO |
| 01/09/2026 10:54:25 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
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