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INDICAÇÃO: 1311/2026

Informações da matéria
Autor: Elisia Rangel
Data: 03/08/2026
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Ementa

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM "PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES", VISANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS REGULARES E CAMPANHAS PERMANENTES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem caráter preventivo e educativo. Trata-se de uma ferramenta essencial que visa empoderar as mulheres do nosso município, fornecendo-lhes técnicas físicas e psicológicas de autodefesa para a dissuasão e enfrentamento de situações de violência doméstica, familiar ou assédio em espaços públicos.
A proposta é que esse curso seja ofertado de forma contínua, atuando como uma campanha permanente de conscientização e educação, reforçando as já existentes políticas de proteção e o trabalho de acolhimento realizado pela Secretaria da Mulher de Saquarema.
Certa de contar com a sensibilidade e o total apoio de Vossa Excelência para esta causa de extrema relevância social, solicito o envio desta à Secretaria competente para avaliação e pronta execução.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/08/2026 09:12:07 CADASTRADO 
AGENTE: Elisia Rangel de Freitas
CADASTRADO   
03/08/2026 14:35:49 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Elisia Rangel

Vereador(a)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM "PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES", VISANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS REGULARES E CAMPANHAS PERMANENTES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

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