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INDICAÇÃO: 1640/2026

Informações da matéria
Autor: Roberto Ramalho
Data: 14/09/2026
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, GARANTINDO ACESSO ADEQUADO, HUMANIZADO E INCLUSIVO À SAÚDE BUCAL.

Justificativa

A criação de um serviço municipal de atendimento odontológico especializado para pessoas com deficiência e pacientes que necessitam de atendimento diferenciado é fundamental para garantir o acesso adequado, humanizado e inclusivo à saúde bucal. Essa iniciativa visa atender às necessidades específicas desses grupos, promovendo a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/09/2026 09:01:13 CADASTRADO 
AGENTE: Roberto Cotta Ramalho dos Santos
CADASTRADO   
14/09/2026 14:40:59 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Roberto Ramalho

Vereador(a)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, GARANTINDO ACESSO ADEQUADO, HUMANIZADO E INCLUSIVO À SAÚDE BUCAL.

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