REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA SOCIAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A referida Indicação tem o objetivo de motivar a instituição do casamento como base familiar, considerando que as dificuldades financeiras, na maioria dos casos, impedem a realização do ato jurídico, esse projeto contempla os respectivos casais com a oficialização da união e o sonho de realizar uma cerimônia de casamento.
A importância desse programa inclui a parceria do Poder Executivo com Cartórios Civis e instrumento jurídico levando aos casais a oportunidade de oficializar a união.
Por todo o exposto, solicito que seja enviada a presente indicação a Secretaria competente, e após seja determinado por V. Exª. a execução da mesma.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: | CADASTRADO | |
| 22/05/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/08/2023 09:00:02 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 01/08/2023 09:00:03 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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