INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA ESTRADA DE BICUÍBA DEPOIS DA ESCOLA, SENTIDO SÍTIO PENIEL - BICUÍBA.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA ESTRADA DE BICUÍBA DEPOIS DA ESCOLA, SENTIDO SÍTIO PENIEL - BICUÍBA.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA BEFORD ROXO - JARDIM IPITANGAS.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA BEFORD ROXO - JARDIM IPITANGAS.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR COM AVENIDA UM, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR COM AVENIDA UM, NO BAIRRO DE JACONÉ.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO NA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO NA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO NA AVENIDA BEIRA MAR COM AVENIDA UM, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO NA AVENIDA BEIRA MAR COM AVENIDA UM, NO BAIRRO DE JACONÉ.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HOMERO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TURFA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HOMERO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TURFA.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIA MANUEL MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TURFA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIA MANUEL MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TURFA.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAÚNA
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAÚNA
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO E À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "AUXÍLIO CUIDAR", DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, NO VALOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO, ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AOS CUIDADOS DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO PERMANENTE.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO E À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "AUXÍLIO CUIDAR", DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, NO VALOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO, ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AOS CUIDADOS DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO PERMANENTE.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COMA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA TORRE, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DE AREIA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COMA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA TORRE, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DE AREIA.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO INDIVIDUAL DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E MANEJO DE DESREGULAÇÃO SENSORIAL E EMOCIONAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTEM NECESSIDADE DE SUPORTE DESSA NATUREZA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO INDIVIDUAL DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E MANEJO DE DESREGULAÇÃO SENSORIAL E EMOCIONAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTEM NECESSIDADE DE SUPORTE DESSA NATUREZA.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ANTECIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE MUDANÇAS NA ROTINA ESCOLAR, DESTINADO AOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTEM NECESSIDADE DE PREVISIBILIDADE E PREPARAÇÃO PRÉVIA DIANTE DE ALTERAÇÕES RELEVANTES NA ROTINA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ANTECIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE MUDANÇAS NA ROTINA ESCOLAR, DESTINADO AOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTEM NECESSIDADE DE PREVISIBILIDADE E PREPARAÇÃO PRÉVIA DIANTE DE ALTERAÇÕES RELEVANTES NA ROTINA.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INCLUSÃO, NAS CADERNETAS DE VACINAÇÃO UTILIZADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRINCIPAIS SINAIS DE ALERTA E CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM ORIENTAÇÕES ÀS FAMÍLIAS E RESPONSÁVEIS QUANTO À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO PROFISSIONAL E DA IDENTIFICAÇÃO E INTERVENÇÃO PRECOCES.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INCLUSÃO, NAS CADERNETAS DE VACINAÇÃO UTILIZADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRINCIPAIS SINAIS DE ALERTA E CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM ORIENTAÇÕES ÀS FAMÍLIAS E RESPONSÁVEIS QUANTO À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO PROFISSIONAL E DA IDENTIFICAÇÃO E INTERVENÇÃO PRECOCES.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASSEGURAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM TEA OU OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, QUE APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, A FLEXIBILIZAÇÃO OU DISPENSA DO USO DO UNIFORME ESCOLAR QUANDO ESTE CAUSAR DESCONFORTO, MEDIANTE LAUDO, RELATÓRIO OU PARECER DE PROFISSIONAL HABILITADO, PERMITINDO-SE VESTIMENTAS ALTERNATIVAS ADEQUADAS AO AMBIENTE ESCOLAR.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASSEGURAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM TEA OU OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, QUE APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, A FLEXIBILIZAÇÃO OU DISPENSA DO USO DO UNIFORME ESCOLAR QUANDO ESTE CAUSAR DESCONFORTO, MEDIANTE LAUDO, RELATÓRIO OU PARECER DE PROFISSIONAL HABILITADO, PERMITINDO-SE VESTIMENTAS ALTERNATIVAS ADEQUADAS AO AMBIENTE ESCOLAR.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COMA SECRETARIA COMPETENTE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA SANTANA COUTINHO, QUE SE ENCONTRA COM SEUS GALHOS (ERVA DE PASSARINHO) QUASE QUE ARRASTANDO AO CHÃO, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COMA SECRETARIA COMPETENTE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA SANTANA COUTINHO, QUE SE ENCONTRA COM SEUS GALHOS (ERVA DE PASSARINHO) QUASE QUE ARRASTANDO AO CHÃO, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE POSTE COM REFLETORES DIRECIONADOS AO MAR E AREIA NA DIREÇÃO DO RESTAURANTE DO JAJA, NA PRAIA DE VILATUR.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE POSTE COM REFLETORES DIRECIONADOS AO MAR E AREIA NA DIREÇÃO DO RESTAURANTE DO JAJA, NA PRAIA DE VILATUR.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS ACADEMIAS LOCALIZADAS NA ORLA DA PRAIA DA VILA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS ACADEMIAS LOCALIZADAS NA ORLA DA PRAIA DA VILA.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA TUFA E AO ENTORNO DE TODO O CAMPO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA TUFA E AO ENTORNO DE TODO O CAMPO.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE SKATE NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE SKATE NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.
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INSTITUI O CÓDIGO DE CIDADANIA FISCAL E DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTREA A SCRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO E O SUJEITO PASSIVO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC), DISCIPLINA O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS (E-PROCURAÇÃO) E A CENTRAL DE ATENDIMENTOS AO CONTRIBUINTE (E-CAC).
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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INSTITUI O CÓDIGO DE CIDADANIA FISCAL E DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTREA A SCRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO E O SUJEITO PASSIVO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC), DISCIPLINA O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS (E-PROCURAÇÃO) E A CENTRAL DE ATENDIMENTOS AO CONTRIBUINTE (E-CAC).
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE PÍER NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR "HERVAL ANTUNES PINHEIRO", NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE PÍER NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR "HERVAL ANTUNES PINHEIRO", NO CENTRO DE SAQUAREMA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. GABRIEL HUGO DE OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. GABRIEL HUGO DE OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "HEMODIÁLISE EM CASA", VISANDO ATENDER AOS PACIENTES QUE PRECISAM REALIZAR A TRATAMENTO EM SUAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "HEMODIÁLISE EM CASA", VISANDO ATENDER AOS PACIENTES QUE PRECISAM REALIZAR A TRATAMENTO EM SUAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE DA RUA ELCIR RESENDE DE MENDONÇA, NO BAIRRO BARREIRA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE DA RUA ELCIR RESENDE DE MENDONÇA, NO BAIRRO BARREIRA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª CÍNTIA DE PAULA PINTO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª CÍNTIA DE PAULA PINTO.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA PARCERIA COM OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES, VISANDO A PRODUÇÃO DE ENERGIA LIMPA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA PARCERIA COM OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES, VISANDO A PRODUÇÃO DE ENERGIA LIMPA.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COMA SECRETARIA COMPETENTE O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADOS DE CONCRETO PARA TRAVESSA DAS BORBOLETAS, NA ESTRADA MADRESSILVA NA PROXIMIDADE DO Nº 10.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COMA SECRETARIA COMPETENTE O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADOS DE CONCRETO PARA TRAVESSA DAS BORBOLETAS, NA ESTRADA MADRESSILVA NA PROXIMIDADE DO Nº 10.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS TIPO 1 E 2, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS (INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS TIPO 1 E 2, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS (INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL.
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