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Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

10/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE), LOCALIZADO NO DISTRITO DE BACAXÁ.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE), LOCALIZADO NO DISTRITO DE BACAXÁ.

10/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM GUARITA (COBERTURA) NA ESTRADA DE BICUÍBA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VALDEMIR JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO DE BICUÍBA –SAQUAREMA.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM GUARITA (COBERTURA) NA ESTRADA DE BICUÍBA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VALDEMIR JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO DE BICUÍBA –SAQUAREMA.

10/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM GUARITA (COBERTURA) NA VIA PÚBLICA PRÓXIMO À FÁBRICA DE ASFALTO EM BONSUCESSO – SAQUAREMA.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM GUARITA (COBERTURA) NA VIA PÚBLICA PRÓXIMO À FÁBRICA DE ASFALTO EM BONSUCESSO – SAQUAREMA.

10/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA (PADI BRASIL), INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA (PADI BRASIL), INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL.

10/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO.

10/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAQUALIBRAS", DISPONDO SOBRE A CENTRAL DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO AOS MUNÍCIPES SURDOS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAQUALIBRAS", DISPONDO SOBRE A CENTRAL DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO AOS MUNÍCIPES SURDOS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

10/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS COM 80 ANOS OU MAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS COM 80 ANOS OU MAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

10/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PEDIÁTRICO PARA ATUAR NA CLÍNICA DOS OLHOS DO MUNICÍPIO E NA CLÍNICA DA CRIANÇA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E GARANTIR MAIOR QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE VISUAL DAS CRIANÇAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PEDIÁTRICO PARA ATUAR NA CLÍNICA DOS OLHOS DO MUNICÍPIO E NA CLÍNICA DA CRIANÇA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E GARANTIR MAIOR QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE VISUAL DAS CRIANÇAS.

10/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SOLICITE AO DETRAN/RJ A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE/CIN NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. REALIZANDO TAMBÉM MUTIRÕES DE IDENTIDADE, AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS, CRIAR APOIO PARA AGENDAMENTO E LEVAR ATENDIMENTO AOS BAIRROS MAIS AFASTADOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SOLICITE AO DETRAN/RJ A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE/CIN NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. REALIZANDO TAMBÉM MUTIRÕES DE IDENTIDADE, AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS, CRIAR APOIO PARA AGENDAMENTO E LEVAR ATENDIMENTO AOS BAIRROS MAIS AFASTADOS.

10/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUEIROS NA CLÍNICA DA MULHER, CLÍNICA DO HOMEM, CLÍNICA DA CRIANÇA E NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), VISANDO AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO E NO TRANSPORTE DE PACIENTES, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUEIROS NA CLÍNICA DA MULHER, CLÍNICA DO HOMEM, CLÍNICA DA CRIANÇA E NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), VISANDO AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO E NO TRANSPORTE DE PACIENTES, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO.

10/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS ÁREAS DESTINADAS AO TREINAMENTO E AS AULAS PRÁTICAS DE AUTOESCOLAS NO MUNICÍPIO, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, INSTRUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS VIAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS ÁREAS DESTINADAS AO TREINAMENTO E AS AULAS PRÁTICAS DE AUTOESCOLAS NO MUNICÍPIO, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, INSTRUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS VIAS.

10/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA RAMPA DE ACESSO DA ESCOLA MARIA LUIZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO PROTEGER ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS CONTRA SOL E CHUVA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA NO ACESSO A UNIDADE ESCOLAR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA RAMPA DE ACESSO DA ESCOLA MARIA LUIZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO PROTEGER ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS CONTRA SOL E CHUVA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA NO ACESSO A UNIDADE ESCOLAR.

10/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR ARLEI MENDES OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR ARLEI MENDES OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

10/08/2026
Autor: Heber Kilinho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REUTILIZAÇÃO DE PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, MADEIRA E OUTROS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REUTILIZAÇÃO DE PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, MADEIRA E OUTROS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS.

10/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) SUBSEÇÃO SAQUAREMA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM ÀQUELES QUE EXERCEM A ADVOCACIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) SUBSEÇÃO SAQUAREMA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM ÀQUELES QUE EXERCEM A ADVOCACIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

10/08/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA ANGELITA PESSOA DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA ANGELITA PESSOA DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO.

10/08/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO MAMÓGRAFO DIGITAL EM UNIDADE ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, VISANDO REDUZIR O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, AMPLIAR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DURANTE EVENTUAIS MANUTENÇÕES DOS EQUIPAMENTOS.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO MAMÓGRAFO DIGITAL EM UNIDADE ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, VISANDO REDUZIR O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, AMPLIAR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DURANTE EVENTUAIS MANUTENÇÕES DOS EQUIPAMENTOS.

10/08/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DA BARRA NOVA, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES PARA REFORÇO DA ILUMINAÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DA BARRA NOVA, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES PARA REFORÇO DA ILUMINAÇÃO.

10/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO TRAVESSA MELQUIEDES NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO TRAVESSA MELQUIEDES NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM.

10/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

10/08/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO QUEBRA-MOLAS OU OUTROS DISPOSITIVOS ADEQUADOS, NA RUA MAXIMINO FIDELIS, NO TRECHO ENTRE A JOÃO DE VASCONCELOS E A GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO QUEBRA-MOLAS OU OUTROS DISPOSITIVOS ADEQUADOS, NA RUA MAXIMINO FIDELIS, NO TRECHO ENTRE A JOÃO DE VASCONCELOS E A GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO.

10/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANUEL VERÍSSIMO LABRIOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MOMBAÇA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANUEL VERÍSSIMO LABRIOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MOMBAÇA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE

10/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE TRATAMENTO PSICOLÓGICO E APOIO EM SAÚDE MENTAL DESTINADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO ÀQUELAS EM SITUAÇÃO DE RELACIONAMENTO ABUSIVO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE TRATAMENTO PSICOLÓGICO E APOIO EM SAÚDE MENTAL DESTINADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO ÀQUELAS EM SITUAÇÃO DE RELACIONAMENTO ABUSIVO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO.

10/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAPITÃO NUNES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 3500, NO BAIRRO MADRESSILVA, PRÓXIMO AO LAVA A JATO DO RUSSO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAPITÃO NUNES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 3500, NO BAIRRO MADRESSILVA, PRÓXIMO AO LAVA A JATO DO RUSSO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

10/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
Acessar

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE DO TIPO LOMBADA, NA RUA TEÓFILO DÁVILA, EM FRENTE AO Nº 306, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE DO TIPO LOMBADA, NA RUA TEÓFILO DÁVILA, EM FRENTE AO Nº 306, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL.

10/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PROGRAMAÇÃO EM PYTHON (LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO), COM AULAS ONLINE DISPONIBILIZADAS NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA DE SAQUAREMA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PROGRAMAÇÃO EM PYTHON (LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO), COM AULAS ONLINE DISPONIBILIZADAS NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA DE SAQUAREMA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

10/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
Acessar

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFORÇO DA SINALIZAÇÃO E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, TRAVESSIAS ELEVADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA LOCAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFORÇO DA SINALIZAÇÃO E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, TRAVESSIAS ELEVADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA LOCAL.

10/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA CONTRATEM JOVENS PARA OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA CONTRATEM JOVENS PARA OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ COELHO CAMPBELL, NO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA-RJ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ COELHO CAMPBELL, NO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA-RJ.

07/08/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
Acessar

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