INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO URGENTE EM RAZÃO DO TRANSBORDAMENTO DE FOSSA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO BARROSO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM, ADOTANDO-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA E PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO URGENTE EM RAZÃO DO TRANSBORDAMENTO DE FOSSA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO BARROSO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM, ADOTANDO-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA E PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE JOVENS LÍDERES PARA ATUAREM COMO MULTIPLICADORES DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, CIDADANIA E DIREITOS DOS ADOLESCENTES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE JOVENS LÍDERES PARA ATUAREM COMO MULTIPLICADORES DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, CIDADANIA E DIREITOS DOS ADOLESCENTES.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES PERIÓDICAS PARA PROFESSORES, COORDENADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO IDENTIFICAR SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO E NEGLIGÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES PERIÓDICAS PARA PROFESSORES, COORDENADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO IDENTIFICAR SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO E NEGLIGÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BACAXÁ NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BACAXÁ NO BAIRRO DO JARDIM.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA VIA NA RUA CARAVELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAÚNA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA VIA NA RUA CARAVELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAÚNA.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Dra Renata
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA D, LOTEAMENTO MINI CHÁCARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA D, LOTEAMENTO MINI CHÁCARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO MEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO MEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS, A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS, A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA O LANÇAMENTO, NA SEMANA DO DIA DA ÁRVORE, DE UM MAPEAMENTO E INVENTÁRIO DAS ÁRVORES CENTENÁRIAS OU DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO, DECLARANDO-AS IMUNES DE CORTE.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA O LANÇAMENTO, NA SEMANA DO DIA DA ÁRVORE, DE UM MAPEAMENTO E INVENTÁRIO DAS ÁRVORES CENTENÁRIAS OU DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO, DECLARANDO-AS IMUNES DE CORTE.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA M, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO SAMBAQUI DA BEIRADA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA M, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO SAMBAQUI DA BEIRADA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS À POPULAÇÃO, FORTALECER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E PROPORCIONAR CAMPO DE FORMAÇÃO PRÁTICA PARA ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS À POPULAÇÃO, FORTALECER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E PROPORCIONAR CAMPO DE FORMAÇÃO PRÁTICA PARA ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO INTEGRAL DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CALCULADO SOBRE OS 45 DIAS DE FÉRIAS PREVISTOS NO ART. 58, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 306/1998 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO), EM ADEQUAÇÃO A TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1.241 (ARE 1.488.756), ASSEGURANDO A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL SOBRE A TOTALIDADE DO PERÍODO DE FÉRIAS ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO INTEGRAL DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CALCULADO SOBRE OS 45 DIAS DE FÉRIAS PREVISTOS NO ART. 58, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 306/1998 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO), EM ADEQUAÇÃO A TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1.241 (ARE 1.488.756), ASSEGURANDO A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL SOBRE A TOTALIDADE DO PERÍODO DE FÉRIAS ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR ROUPAS COM PROTEÇÃO SOLAR, CHAPÉU COM PROTEÇÃO DE PESCOÇO, PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM EXPOSTOS DIRETAMENTE AO SOL.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR ROUPAS COM PROTEÇÃO SOLAR, CHAPÉU COM PROTEÇÃO DE PESCOÇO, PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM EXPOSTOS DIRETAMENTE AO SOL.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH NO BAIRRO DE ITAÚNA - SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH NO BAIRRO DE ITAÚNA - SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NAS ÁREAS E PRAÇAS COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NAS ÁREAS E PRAÇAS COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CABO FRIO NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS- SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CABO FRIO NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS- SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS CENTROS DIA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS CENTROS DIA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1929/2020.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1929/2020.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PASTOR GIL BERNARDINO DE MATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PASTOR GIL BERNARDINO DE MATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
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INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AFASIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
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INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AFASIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.404, DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MELCHIADES PIRES SOARES, NO BAIRRO DE VILATUR-SAQUAREMA/RJ.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.404, DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MELCHIADES PIRES SOARES, NO BAIRRO DE VILATUR-SAQUAREMA/RJ.
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA ENERGIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 65, Nº 2.905, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA ENERGIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 65, Nº 2.905, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
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ALTERA O VALOR DA RENDA BÁSICA DA CIDADANIA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.189 DE 28/01/2022 , QUE PASSA A SER DE 400(QUATROCENTAS) MOEDAS SOCIAIS, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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ALTERA O VALOR DA RENDA BÁSICA DA CIDADANIA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.189 DE 28/01/2022 , QUE PASSA A SER DE 400(QUATROCENTAS) MOEDAS SOCIAIS, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REURBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS DO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REURBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS DO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE RECREAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO GONZAGA, EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE RECREAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO GONZAGA, EM SAMPAIO CORRÊA.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E ROÇADA NA RUA GARGAU NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E ROÇADA NA RUA GARGAU NO BAIRRO DE VILATUR.
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER E DO ENTORNO DA PRAÇA DA PISTA DE SKATE, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA (MESAS E CADEIRAS), REVITALIZAÇÃO DA JARDINAGEM E A PRESENÇA DA GUARDA PATRIMONIAL, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER E DO ENTORNO DA PRAÇA DA PISTA DE SKATE, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA (MESAS E CADEIRAS), REVITALIZAÇÃO DA JARDINAGEM E A PRESENÇA DA GUARDA PATRIMONIAL, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
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