INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE BICUÍBA PRÓXIMO A CRECHE, (RUA EM FRENTE AO LOTEAMENTO VILLAGIO BICUÍBA E TERMINA NA PRAÇA NA ESTRADA DOS CASTROS) - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REORGANIZAÇÃO DO COMPLEXO ESCOLAR JURANDIR DA SILVA MELLO, PROMOVENDO A SEPARAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS DEMAIS SEGMENTOS DE ENSINO, VISANDO PROPORCIONAR ATENDIMENTO MAIS ADEQUADO AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E AO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO QUIOSQUE 5, LOCALIZADO NA ORLA DE SAQUAREMA, NAS PROXIMIDADES DA REDE DE VÔLEI.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS BAIRROS DA BASILEIA E SAMPAIO CORRÊA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E GARANTIR AMBIENTE APROPRIADO PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS SUSTENTÁVEIS E TEMÁTICOS, USANDO COMO TEMA, OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DANIEL RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO DE BACAXÁ, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 8 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAVATÁ, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO E, SE POSSÍVEL, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES POR TECNOLOGIA LED.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER TRATAMENTOS PARA DTM (DISFUNÇÃO DA ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR) E BRUXISMO (RANGER OU APERTAR OS DENTES) NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMOÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO SEMÁFORO ATUALMENTE LOCALIZADO EM FRENTE AO CARTÓRIO DE BACAXÁ PARA O CRUZAMENTO EM FRENTE A LOJA ROBERTA FESTAS, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE PEDESTRES E VEÍCULOS EXISTENTE NO LOCAL, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA, A MOBILIDADE URBANA E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA REGIÃO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PAINEL DE TRANSPARÊNCIA EM TEMPO REAL, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OBRAS, GASTOS E CONTRATOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO LAGO DO PARAÍSO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS E REDUZIR OS RISCOS DE ACIDENTES NA LOCALIDADE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA QUEBRA-BUNDA COM A RUA LAURIANO ALVES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA E PROGRAMAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A REVISÃO DAS LEIS 1080 DE 2019 (GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA) E 2232 DE 2022 (GIDE), PARA O ANO DE 2026 REALIZANDO SUA REGULAMENTAÇÃO POSTERIORMENTE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO DURANTE AS MADRUGADAS EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO REFORÇO DA SEGURANÇA EM LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO, COMO BARES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO, VISANDO PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO E AOS VISITANTES.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO DO QUADRO DE CUIDADORES POR PLANTÃO, O AUMENTO DO EFETIVO DE AGENTES DE APOIO E SEGURANÇA, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CONFLITO NO ABRIGO RAIO DE SOL, LOCALIZADO NA RUA PRAIA DOS CAJUEIROS, Nº 738, BAIRRO VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA CADERNETA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS MARCOS DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS, FAMÍLIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VOLTADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES POR APLICATIVO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) GERALDO FERREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO MENEZES, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODES EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS ESPORTIVOS, DIRECIONANDO ADOLESCENTES PARA CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIAS E PROTEÇÃO.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. GEOVANI BARZANO LIMA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS(2) QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL JOSÉ MACHADO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ PEDRO IVO, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO À INSTALAÇÃO DE TODAS AS PLACAS INDICATIVAS E DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NECESSÁRIAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), EM TODA A EXTENSÃO DE ACESSO À RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO GROSSO, INCLUINDO A SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA DE ACESSO À CRECHE MUNICIPAL LEOPOLDINA GONÇALVES LIMA (VOVÓ LEOPOLDINA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PUBLUCA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. CLEYSON DA COSTA ALMEIDA ( IN MEMORIAM ), POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. SAQUAREMA EM FRENTE AO RICO PIZZAS, EM PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 17 COM 96, PRÓXIMO AO CAFÉ DO TRABALHADOR, EM JACONÉ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ÁREA SENSORIAL NO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER ELDON ARMOND BRAVO, NO BAIRRO TURFA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA DAS CIGARRAS, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.