INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FÉRIAS COM NUTRIÇÃO", DESTINADO A GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE DERMATOLOGIA E DOENÇAS DA PELE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADA À OFERTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS DERMATOLÓGICAS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NA RUA LUIZ CARNEVALLE, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM UNIVERSIDADES PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DOS CURSOS DE DIREITO E PSICOLOGIA, COM ATENDIMENTO DIRETO À COMUNIDADE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS JURÍDICOS BÁSICOS E PSICOLÓGICOS, BEM COMO PROPORCIONAR EXPERIÊNCIA PRÁTICA AOS ESTUDANTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA ITINERANTE, POR MEIO DE VAN EQUIPADA, PARA ATENDIMENTO ÀS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E REDUZIR AS DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA DE BICUÍBA, DEPOIS DO CAMPO DO GRAMA ALTA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, EM FORMATO DE SITE OU APLICATIVO, VISANDO GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS MUNICIPAIS.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA CONCEDER ABONO NATALINO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS: JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO, PROPORCIONAL A BOLSA QUE RECEBEM.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DO CENTRO DE BACAXÁ, AMPLIANDO A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DESTINADA AO ACOLHIMENTO DIURNO E À CONVIVÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, VISANDO GARANTIR MAIOR AUTONOMIA, CUIDADO E QUALIDADE DE VIDA AOS USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENSÃO DA RUA 19, BAIRRO JACONÉ, VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A REDUÇÃO DE ACIDENTES NA VIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO QUALIFICAR O CORPO DOCENTE E MODERNIZAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TELHADO FRESCO, DESTINADO A INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO DE COBERTURAS DE ALTA REFLETÂNCIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM PRIORIDADE PARA ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, VISANDO À REDUÇÃO DA TEMPERATURA INTERNA DOS IMÓVEIS E DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE APOIO À MULHER (ESTAÇÃO DA MULHER), EM FORMATO DE TRAILER OU ESTRUTURA ITINERANTE, PARA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM FAROL OU SINALIZAÇÃO NÁUTICA EM PONTO ESTRATÉGICO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A ORIENTAÇÃO E A SEGURANÇA DE PESCADORES E EMBARCAÇÕES

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, ESTRUTURADO SOB OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA CIRCULAR, COM FOCO INICIAL EM PROJETOS-PILOTO DE RECOLHIMENTO SEGREGADO DE RESÍDUOS DE FEIRAS LIVRES, MERCADOS, RESTAURANTES, ESCOLAS, GRANDES EVENTOS E SERVIÇOS DE PODA E JARDINAGEM, DESTINANDO O COMPOSTO RESULTANTE PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUTORES RURAIS, HORTAS COMUNITÁRIAS, PAISAGISMO PÚBLICO E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DO TAPETE E GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADOS NA RUA 17 ENTRE A 86 COM 85 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE DE VACINAÇÃO ANIMAL, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL, DESTINADO A PERCORRER DIFERENTES BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SOCIAL SAQUÁ, O PAGAMENTO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE DE VACINAÇÃO, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL, DESTINADO A PERCORRER DIFERENTES BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS VACINAS DISPONIBILIZADAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TRIAGEM MÉDICA ORTOPÉDICA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES ERGONÔMICAS (LER/DORT E PROBLEMAS NA COLUNA) PARA O CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, NA LOCALIDADE DE MANITIBA, AO FINAL DA RUA 14, ÀS MARGENS DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL E GEORREFERENCIADA "MAPA VIVO DE SAQUAREMA", FERRAMENTA DE CIDADE INTELIGENTE VOLTADA À TRANSPARÊNCIA E GESTÃO URBANA INTEGRADA, CONTENDO O MAPEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIAS PÚBLICAS, PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, ARBORIZAÇÃO, PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ACESSIBILIDADE, ÁREAS DE RISCO, ATRATIVOS TURÍSTICOS, OBRAS PÚBLICAS, ESTACIONAMENTOS E CICLOVIAS, COM SISTEMA INTERATIVO PARA ABERTURA DE OCORRÊNCIAS E ACOMPANHAMENTO PÚBLICO DE PRAZOS E STATUS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA AUTORIZAR QUE OS UNIVERSITÁRIOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ATÍPICAS OU COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO OU DA BOLSA PERMANÊNCIA SOCIAL, POSSAM SER CONTEMPLADOS DE FORMA CUMULATIVA COM OS PROGRAMAS MOEDA SAQUÁ E RENDA CARINHO ESPECIAL.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REGULAMENTAÇÃO DE UM MÓDULO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE SUPORTE PEDAGÓGICO, GARANTINDO AO MENOS 01 (UM) ORIENTADOR PEDAGÓGICO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL PARA CADA TURNO/UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A ATRIBUIÇÃO DE ORIENTAR DIRETAMENTE OS PROFESSORES NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS DE AULA E PROJETOS PEDAGÓGICOS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 989/2025, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E QUADRO DE APOIO), GARANTINDO A APLICAÇÃO LOCAL DO DIREITO À MEIA-ENTRADA EM ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER FIXADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.775/2020.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS QUE DÃO ACESSO À JOÃO VASCONCELOS NO BAIRRO DE GRAVATÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO SOBRE O ENCONTRO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH PELOS PESCADORES NO CENTRO DE SAQUAREMA COM CHAFARIZ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA TRAVESSA JUSTO BENTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BELA VISTA EM SAQUAREMA.