INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 989/2025, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E QUADRO DE APOIO), GARANTINDO A APLICAÇÃO LOCAL DO DIREITO À MEIA-ENTRADA EM ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER FIXADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.775/2020.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS QUE DÃO ACESSO À JOÃO VASCONCELOS NO BAIRRO DE GRAVATÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO SOBRE O ENCONTRO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH PELOS PESCADORES NO CENTRO DE SAQUAREMA COM CHAFARIZ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA TRAVESSA JUSTO BENTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BELA VISTA EM SAQUAREMA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À AVALIAÇÃO DE RISCOS E SUBSEQUENTE INSTALAÇÃO DE SPDAS (PARA-RAIOS) EM ÁREAS DE ALTA VULNERABILIDADE, COMO AS ORLAS DA LAGOA DE SAQUAREMA, CRECHES, COLÉGIOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS DA CIDADE, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL DE PREVENÇÃO ANTECIPADA À CHEGADA DO VERÃO E DO PERÍODO DE FORTES TEMPESTADES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM DECK NO PONTO TURÍSTICO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E PEDRA DO ÍNDIO, LOCALIZADOS AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE (CONTENDO FRALDAS DESCARTÁVEIS, LENÇOS UMEDECIDOS E POMADAS CONTRA ASSADURAS) PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADEQUAÇÃO IMEDIATA DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DA VACINA ANTIRRÁBICA HUMANA PARA CUMPRIR ESTRITAMENTE AS DATAS PRESCRITAS NA RECEITA MÉDICA E NOS MANUAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PEDIÁTRICA POR MEIO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE GOMES, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRUNO FERREIRA PINTO , POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ROSANA ALVES FERNANDO, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À EMPRESA ENEL, A PODA DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CARLOS VANDERSON GONÇALVES PEREIRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À EMPRESA ENEL, A TROCA DE UM POSTE QUE CORRE RISCO DE QUEDA, LOCALIZADOS NO COMEÇO DA PONTE PEQUENA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO CACHORRO-QUENTE DA PONTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. JUCEIR JUNIOR, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, AO SEU TALENTO E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, BEM COMO POR REPRESENTAR E PROJETAR O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NO CENÁRIO MUSICAL NACIONAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A DANIELE RAMOS MARQUES DA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA À ILMª. SRª. MARA CRISTINA DA SILVA FERNANDES.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO IPITANGAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO IPITANGAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EST. MAXIMINO FIDELIS, NA ALTURA DO Nº 201, BAIRRO GRAVATÁ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO Nº 165, NO BAIRRO GRAVATÁ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA URBANO FERREIRA DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 13, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DA ÁREA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA PRAÇA DERVAL ANTUNES PINHEIRO . (PRAÇA CASA DA PEDRA)

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 15 COM A RUA 85, ATÉ A RUA 77, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA 78, ENTRE AV. CANAL E A RUA 13 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 79 SENTIDO CANAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE SEJA FOMENTADA A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB (ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA) NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1494/2025.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUARMA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA CÍVICA DO JOVEM SAQUAREMENSE", CONTENDO NOÇÕES DE DIREITOS, DEVERES, HISTÓRIA DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MASTROS, BEM COMO O FORNECIMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA QUE AINDA NÃO POSSUEM A REFERIDA ESTRUTURA, VISANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 12.031/2009 QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL.