"INSTITUI O CIRCUITO TURÍSTICO DE PRAIAS E LAGOAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA CENTENÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA ANUAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
"CRIA O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE E FRALDÁRIOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASSENTOS JUNTO A RAMPA DA PREFEITURA PARA ATENDER OS IDOSOS QUE FICAM NA FILA DE ESPERA DO BANCO ITAÚ.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE E ILUMINAÇÃO NA RUA CHACAL, EM FRENTE AO TRAILER DO JOÃO NO BAIRRO DO RETIRO.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA SEGISFREDO BRAVO, NO BAIRRO DE BACAXÁ.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE E OLHO DE GATO, NA RUA TIA ANÉSIA, PORTO DA ROÇA.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DEOLINDO FERREIRA NUNES, NO BAIRRO DE BACAXÁ.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADA A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA GALERIA FLUVIAL NA RUA CANANÉIA, NO BAIRRO DA RAIA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO EM CURSOS ONSHORE E OFFSHORE PARA O SETOR DE PETRÓLEO E GÁS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO O ESTUDO E A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE IDENTIFICAÇÃO DE BAIRROS COM DESIGN TEMÁTICO. OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO POSSUIR IDENTIDADE VISUAL QUE REMETA À CULTURA NÁUTICA E AO SURF, MARCAS REGISTRADAS DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO E SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9050, EM TODOS OS BANHEIROS DE USO PÚBLICO E DE SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO "PORTAL DO CLIMA SAQUAREMA", PLATAFORMA DIGITAL PARA MONITORAMENTO E DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DE VARIAÇÕES CLIMÁTICAS E ALERTAS METEOROLÓGICOS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO DESTACAMENTO "GCM UNIVERSITÁRIA", COM POSTO FIXO E PATRULHAMENTO NO ENTORNO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO BAIRRO DE GRAVATÁ, DADO O FLUXO DE ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM HORÁRIOS MUITAS VEZES ESTENDIDOS (PERÍODO NOTURNO).
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO (CONCRETAGEM) NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS QUE NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMAMC) DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO "CENSO DAS ÁGUAS", VISANDO O MAPEAMENTO GEORREFERENCIADO DE TODAS AS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA SUA PRESERVAÇÃO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO/RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS, NA RJ 118, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO, LIGANDO A AVENIDA BEIRA MAR (JACONÉ) A SAMPAIO CORREIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE COM DUAS VIAS NA RUA 47, PARA VEÍCULOS PESADOS SOBRE O CANAL SALGADO, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) NOVOS DISTRITOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRRO DE JACONÉ E VILATUR.
Autor: Dinei do Rx e Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VETERINÁRIAS MUNICIPAIS EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A FINALIDADE DE FORNECER MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS VETERINÁRIOS ESSENCIAIS, DE FORMA GRATUITA OU SUBSIDIADA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESPECIALMENTE ÀQUELAS QUE APRESENTAM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO OU IMPEDIMENTOS QUE DIFICULTEM O COMPARECIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM IMPLANTADAS SALAS LILÀS NAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS E HOSPITAIS) DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A CAPACIDADE DE PROMOVER ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E SIGILOSO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE TIVERAM SUA SAÚDE BUCAL AFETADA TENHAM ACESSO A TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA GRATUITA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RECONSTRUÇÃO FACIAL E DENTÁRIA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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