INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPOSNAVEL, QUE SEJA ELABORADO E APRESENTADO ESTUDO TÉCNICO DETALHADO ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO PARA EVENTUAL RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. SAQUAREMA EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, COM DEFINIÇÃO CLARA DE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS ADEQUADOS DE ATENDIMENTO POR PROFISSIONAL E GARANTIA DE INTERVALOS REGULARES DURANTE A JORNADA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FAUSTINA MARIA, NO LEIGO.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS OITIS NO BAIRRO DO RETIRO.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) QUE ATUAM NAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO, NO MÍNIMO, AVENTAIS IMPERMEÁVEIS, LUVAS DESCARTÁVEIS, TOUCAS, MÁSCARAS QUANDO NECESSÁRIO E DEMAIS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À PROTEÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAR E ASSEGURAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUAM FILHO(A) OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 98, §§ 2º E 3º, DA LEI Nº 8.112/1990, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1097, BEM COMO EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 13.146/2015, ATÉ A EDIÇÃO DE NORMA MUNICIPAL ESPECÍFICA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CROSS NO BAIRRO DE ITAÚNA.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, O NIVELAMENTO DA AVENIDA 1 EM JACONÉ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOGO PRÓXIMO À RUA 13, SENTIDO RUA 14.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QR CODES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO COMUNIQUE, DE FORMA DIRETA E RÁPIDA, PROBLEMAS COMO LÂMPADAS QUEIMADAS OU DEFEITOS NA REDE.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CESSAR A EXIGÊNCIA DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA DE LAUDO OU ATESTADO MÉDICO A CADA 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES NOS CASOS DE DEFICIÊNCIA DE CARÁTER PERMANENTE OU IRREVERSÍVEL, INCLUINDO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO (TG) E DEMAIS PCDS DE FORMA GERAL, ASSEGURANDO QUE TAIS LAUDOS TENHAM VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO, SALVO HIPÓTESE DE ALTERAÇÃO DO QUADRO CLÍNICO DEVIDAMENTE COMPROVADA MEDIANTE AVALIAÇÃO TÉCNICA FUNDAMENTADA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, O NIVELAMENTO DA RUA 1 NO BAIRRO DE JACONÉ ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA 13 E RUA 14.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA 88 COM RUA 13, BAIRRO JACONÉ, DIRECIONADAS PARA AS BOMBAS DE ÁGUA INSTALADAS PELA EMPRESA ÁGUAS DO RIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA 13 COM RUA 10, BAIRRO JACONÉ, DIRECIONADAS PARA AS BOMBAS DE ÁGUA INSTALADAS PELAS EMPRESA ÁGUAS DO RIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DAS OBRAS DA CICLOVIA DA ORLA MARÍTIMA DA RUA 96 ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TOMAZ DE SOUZA, NO BAIRRO GUARANI, EM SAQUAREMA-RJ
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), LOCALIZADO NO BAIRRO DO GUARANI, QUE PASSA A SE CHAMAR ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) MIGUEL MARQUES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE, DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA NOVA JERUSALÉM, NO BAIRRO PALMITAL-SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DA MOMBAÇA-SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SILÊNCIO PRÓXIMO A NOVA CAPELA DO CEMITÉRIO DE SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA ELABORADO JUNTAMENTE EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SAQUAREMA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ACESSE JÁ", UM APLICATIVO DE TRANSPORTE PORTA-A-PORTA DESENVOLVIDO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MENTAL OU MÚLTIPLA SEVERA, OFERECENDO TRANSPORTE ADAPTADO COM AGENDAMENTO VIA APP, FOCADO EM LEVAR USUÁRIOS PARA SAÚDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE VELOCROSS NA ÁREA EM ANEXO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORREA- SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA PROJETADA, ESTRADA RIO DA AREIA, AO LADO DO DEPÓSITO DO GEAN, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA WALDOMIRO AMORIM, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADA DE LED, NA RUA ARACACY DA COSTA AMORIM, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRAª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED, NA TRAVESSA BRASIL, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO DO GUARANÍ -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA 3, CANAÃ, BONSUCESSO- SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA 3, CANAÃ, BONSUCESSO- SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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