"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PADRÃO PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE INCÊNDIO OU INVASÃO."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO RESTAURANTE ESTRELA DO MAR, NA PESSOA DO SÓCIO ILMº. SR. SANDRO CHAVES DE ANDRADE
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO SONORA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, INSTITUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR DISPOSITIVOS HUMANIZADOS EM BENEFÍCIO DE ALUNOS COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "MÊS ABRIL AZUL", CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O "DIA DA CORRIDA AZUL", QUE SERÃO REALIZADOS ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PASSARINHOS, NO LOTEAMENTO VILA MAR SAQUAREMA, BAIRRO DE ITAÚNA - SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, DO CONTADOR E DO CONTABILISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA DA MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA LOCALIZADA NA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ, NA DIREÇÃO DA AV. UM.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA NO QUADRO DE MÉDICOS DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), EUSÉBIO SOUZA DE FARIA , NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMA. SRA. ADRIANA COELHO MADALENA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. FELIPE MARMELO DE ANDRADE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. MARCUS AURÉLIO LEITE RIBEIRO, 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JUAN RICKSON ROCHEDO DE OLIVEIRA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ÂMBAR, NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA/RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILMª. SRª. SABRINA LIMA NUNES.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. DANIELE DA SILVA VIANA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR°. VITOR NUNES.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CARLOS PRIVAN DA COSTA (CARLINHOS SAQUAREMA).
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. RAPHAEL RUIZ SANZANA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. DENYCLAIR SOUZA DE MELLO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRª. PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TREINAMENTO DOS AGENTES ESCOLARES PARA AGIR EM SITUAÇÕES DE ATAQUES NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRª. PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM PROTOCOLO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ORIENTANDO COMO AGIR EM SITUAÇÕES DE ATAQUES.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO CURSO EM PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA BALBINO BERNARDINHO DE MATOS NO BAIRRO DO RIO MOLE.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO NUNES COM A RUA ADEMAR AVELINO, NO BAIRRO VERDE VALE.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA RECANTO DO LUAR, NO BAIRRO MADRESSILVA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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