DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À LIMA. SRA. MÁRCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. NAZARÉ SOUZA ANDRADE DOS SANTOS, FUNDADORA E INTEGRANTE DO CORAL ENCANTA SAQUAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À MÚSICA E À CULTURA, BEM COMO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ARTE CORAL EM NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO ENCANTO, EMOÇÃO E REPRESENTATIVIDADE À SOCIEDADE SAQUAREMENSE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. MARISA SOUZA SANTOS, ATLETA DE CORRIDA DE RUA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO ESPORTE, ÀS SUAS CONQUISTAS E AO EXEMPLO DE DETERMINAÇÃO E SUPERAÇÃO QUE REPRESENTA PARA A SOCIEDADE SAQUAREMENSE.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM ASFALTO, BLOCOS OU PARALELEPÍPEDOS, JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 01, QUE SE INICIA NA RUA CEL. JOÃO CATARINO E TERMINA NA RUA SANDRO MARINA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA DOS FUNCIONÁRIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO DE VASCONCELOS E RUA VÍRGILIO SERRANO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE UM POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA ASSUMPÇÃO, PRÓXIMO A QUADRA ARY FONSECA DE MENDONÇA, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'JOVENS EMBAIXADORES DO LIVRO', DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTALADA NA CENTRAL DO CIDADÃO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM, COM PRIORIDADE PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'VIDA ATIVA', DE ESTÍMULO COGNITIVO À POPULAÇÃO IDOSA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", COM FOCO EM DIRECIONAR BANDAS, CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS PARA REALIZAREM OS SHOWS DE ABERTURA NAS APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS NACIONAIS QUE UTILIZEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO INTEGRADO POR FISCAIS AMBIENTAIS, AGRÔNOMOS E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE CONTROLE DE CUPINS E PRAGAS QUE AMEAÇAM A INTEGRIDADE DOS CAJUEIROS HISTÓRICOS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO VILATUR.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA MAESTRO MACÁRIO DUARTE, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PRORROGAÇÃO DO REFIS, SENDO ESTENDIDO O PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA LATINO MELO, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO ZUMZUM ESCAPAMENTO, NO BAIRRO RETIRO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA EZEQUIAS TEIXEIRA DE SOUZA, NO MATO GROSSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE OFICINAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PERIÓDICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS TEMAS, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO RESPEITOSA, ESCUTA QUALIFICADA, ÉTICA PROFISSIONAL E MELHORIA DA RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO PLUVIOMÉTRICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE MONITORAR EM TEMPO REAL OS VOLUMES DE CHUVA EM SAQUAREMA, CONTRIBUINDO PARA O PLANEJAMENTO URBANO E A PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS EM DOMICÍLIO, DESTINADO PRIORITARIAMENTE A PACIENTES ACAMADOS, IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS QUE, EM RAZÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE, APRESENTEM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ UMA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO BUSQUE A ADESÃO E HABILITAÇÃO AO TÍTULO "CIDADE AMIGA DO IDOSO", INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 15.476, DE 23 DE JULHO DE 2026, PROMOVENDO, PARA TANTO, O LEVANTAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À POPULAÇÃO IDOSA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO, DE MODO A GARANTIR A PRESENÇA E O ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA EM CADA CRECHE E EM CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O SENAC PARA A OFERTA DO PROGRAMA PET TRAMPOLIM (PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - TRAMPOLIM), DIRECIONADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA ENEL SEJA NOTIFICADA PARA RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1606/2017.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REPARAÇÃO DA ESCADA E INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA RONEI MARINHO DAS FLORES (RUA EM FRENTE A HONDA) EM BACAXÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 738/2018, NA AV SAQUAREMA 3545 NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMA. SRA. ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA, INSPETORA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA DE PORTA ABERTA 24 HORAS NO MUNICÍPIO.