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Foram encontradas 2059 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ESTUDADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS EDUCATIVAS VOLTADAS À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, HIDRATAÇÃO E HÁBITOS DE VIDA ADEQUADOS DURANTE O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, ESPECIALMENTE NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO E CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ESTUDADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS EDUCATIVAS VOLTADAS À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, HIDRATAÇÃO E HÁBITOS DE VIDA ADEQUADOS DURANTE O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, ESPECIALMENTE NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO E CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA.

31/08/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, COM A OFERTA DE APARELHOS AUDITIVOS E/OU ENCAMINHAMENTO PARA IMPLANTES JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, COM A OFERTA DE APARELHOS AUDITIVOS E/OU ENCAMINHAMENTO PARA IMPLANTES JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

31/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESPECIALMENTE MERCADOS E SUPERMERCADOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESPECIALMENTE MERCADOS E SUPERMERCADOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO VALÃO QUE CORTA A LOCALIDADE DO CHARQUEADO, NO BAIRRO DA BASILÉIA, VISANDO O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO VALÃO QUE CORTA A LOCALIDADE DO CHARQUEADO, NO BAIRRO DA BASILÉIA, VISANDO O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

31/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COVEIRO, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES BIOLÓGICOS NOCIVOS INERENTE À ATIVIDADE, VISANDO O RECONHECIMENTO DO RISCO OCUPACIONAL E A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COVEIRO, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES BIOLÓGICOS NOCIVOS INERENTE À ATIVIDADE, VISANDO O RECONHECIMENTO DO RISCO OCUPACIONAL E A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.

31/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA D, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA D, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

31/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESTRADA DO RAGAMÉ, NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESTRADA DO RAGAMÉ, NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA E, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA E, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

31/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA F, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA F, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

31/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA G, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA G, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

31/08/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA QUE ECONOMIZA", DESTINADO AO MONITORAMENTO E À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE E POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DA ECONOMIA OBTIDA PARA PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS PRÓPRIAS UNIDADES ESCOLARES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA QUE ECONOMIZA", DESTINADO AO MONITORAMENTO E À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE E POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DA ECONOMIA OBTIDA PARA PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS PRÓPRIAS UNIDADES ESCOLARES.

31/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE À RINAPEM, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE À RINAPEM, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

31/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA FOSSA E A EXECUÇÃO DE MANILHAMENTO E ADEQUADA CANALIZAÇÃO NA RUA PROFESSOR RICARDO BARBOSA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA FOSSA E A EXECUÇÃO DE MANILHAMENTO E ADEQUADA CANALIZAÇÃO NA RUA PROFESSOR RICARDO BARBOSA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

31/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO LEIGO, ALTURA DO NÚMERO 61, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO LEIGO, ALTURA DO NÚMERO 61, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

31/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A ILMª. SRª. SANDRA DA SILVA GONÇALVES AGUIAR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A ILMª. SRª. SANDRA DA SILVA GONÇALVES AGUIAR.

27/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SR. RONALDO TAVRES DOS SANTOS, FUNDADOR DO PROJETO CT BARRA NOVA – TREINAMENTO DE VOLEIBOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SAQUAREMENSE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SR. RONALDO TAVRES DOS SANTOS, FUNDADOR DO PROJETO CT BARRA NOVA – TREINAMENTO DE VOLEIBOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SAQUAREMENSE.

27/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
Acessar

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

26/08/2026
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA (IPRESS) NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA (IPRESS) NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA.

26/08/2026
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$347.360,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL , TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.884 DE 26/06/2026, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$347.360,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL , TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.884 DE 26/06/2026, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2026
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
Acessar

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. DR. RONIVON SANTOS BARCELOS.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. DR. RONIVON SANTOS BARCELOS.

26/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
Acessar

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO A ILMA. SRA. ROBERTA GOMES FERREIRA.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO A ILMA. SRA. ROBERTA GOMES FERREIRA.

26/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
Acessar

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SAMBA JACONÉ, RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DO SAMBA DE RAIZ E DE SUAS TRADIÇÕES CULTURAIS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SAMBA JACONÉ, RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DO SAMBA DE RAIZ E DE SUAS TRADIÇÕES CULTURAIS.

26/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. SAVERIO SCARPATI.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. SAVERIO SCARPATI.

26/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. MARCOS VINICIUS PEREIRA FLORES, COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. MARCOS VINICIUS PEREIRA FLORES, COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

25/08/2026
Autor: Marcel Chagas
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" À ILMA. SRA. ANDREIA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS, CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMANDANTE DO DBM 1/27.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" À ILMA. SRA. ANDREIA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS, CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMANDANTE DO DBM 1/27.

25/08/2026
Autor: Marcel Chagas
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. LEONARDO AZEVEDO MENDES, POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. LEONARDO AZEVEDO MENDES, POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

25/08/2026
Autor: Marcel Chagas
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER (PEM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER (PEM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

25/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INDICAÇÃO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O LANÇAMENTO DE MATERIAL SAIBRO E O DEVIDO PATROLAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO CARDIA ATÉ AS PROXIMIDADES DO Nº 800, NO BAIRRO RIO SECO.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICAÇÃO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O LANÇAMENTO DE MATERIAL SAIBRO E O DEVIDO PATROLAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO CARDIA ATÉ AS PROXIMIDADES DO Nº 800, NO BAIRRO RIO SECO.

25/08/2026
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

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