DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMA. DRA. LUCIANA BRAVO AGRELOS DOS SANTOS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMA. DRA. LUCIANA BRAVO AGRELOS DOS SANTOS.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO SOSSEGO, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL RIO DE AREIA , BAIRRO DO RETIRO - BACAXÁ /SAQUAREMA -RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO SOSSEGO, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL RIO DE AREIA , BAIRRO DO RETIRO - BACAXÁ /SAQUAREMA -RJ.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jorge Tola
Fase: Veto
Situação: Veto Total
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. LUIS CLAUDIO DE ARAUJO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. LUIS CLAUDIO DE ARAUJO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. HÉLIO MEDEIROS SERENO JÚNIOR.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. HÉLIO MEDEIROS SERENO JÚNIOR.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ISAIAS FERREIRA ALVES
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ISAIAS FERREIRA ALVES
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DISPÕE O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ORDENAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, PATINETES ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, CONFORME A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Autor: Welington de Peres
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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DISPÕE O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ORDENAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, PATINETES ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, CONFORME A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CINCO, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO JACONÉ, NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA / RJ.
Autor: Vanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CINCO, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO JACONÉ, NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA / RJ.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. LUIS ALBERTO NASCIMENTO MASCOTO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. LUIS ALBERTO NASCIMENTO MASCOTO.
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL A GARANTIA DE VACINAÇÃO COMPLETA PARA CÃES E GATOS DESDE O NASCIMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS EM TODAS AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS MUNICIPAL.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL A GARANTIA DE VACINAÇÃO COMPLETA PARA CÃES E GATOS DESDE O NASCIMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS EM TODAS AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS MUNICIPAL.
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CORUJÃO DA SAÚDE DE SAQUAREMA", CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20H E 00H, POR CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA, PRIVADA OU FILANTRÓPICA QUE ATENDAM PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CORUJÃO DA SAÚDE DE SAQUAREMA", CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20H E 00H, POR CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA, PRIVADA OU FILANTRÓPICA QUE ATENDAM PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, EM SAMPAIO CORRÊA.
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE VILATUR.
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM IMÓVEL LOCALIZADO EM PONTO ESTRATÉGICO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL OU BASE DE APOIO NAQUELA REGIÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM IMÓVEL LOCALIZADO EM PONTO ESTRATÉGICO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL OU BASE DE APOIO NAQUELA REGIÃO.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FORNECER MEDICAMENTOS BÁSICOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FORNECER MEDICAMENTOS BÁSICOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR) NO BAIRRO DO BARRA NOVA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR) NO BAIRRO DO BARRA NOVA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, PARA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, PARA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO, ALÉM DE INIBIR AÇÕES CRIMINOSAS E PROMOVER MAIOR TRANQUILIDADE NA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO, ALÉM DE INIBIR AÇÕES CRIMINOSAS E PROMOVER MAIOR TRANQUILIDADE NA LOCALIDADE.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OSTOMIZADOS E FRALDÁRIOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORRÊA- SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OSTOMIZADOS E FRALDÁRIOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORRÊA- SAQUAREMA.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NA TRAVESSA MANOEL DA COSTA CARDOSO, NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NA TRAVESSA MANOEL DA COSTA CARDOSO, NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE MEDICINA ALTERNATIVA E PRÁTICAS INTEGRATIVAS NA NOVA CIDADE DA SAÚDE.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE MEDICINA ALTERNATIVA E PRÁTICAS INTEGRATIVAS NA NOVA CIDADE DA SAÚDE.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA 96 COM 17, TRAVESSIA DE ACESSO AO COLÉGIO CARLOS WANDERSON, AO PU E ESF DE JACONÉ.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA 96 COM 17, TRAVESSIA DE ACESSO AO COLÉGIO CARLOS WANDERSON, AO PU E ESF DE JACONÉ.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DRONES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE MONITORAMENTO, REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E OTIMIZAR AS AÇÕES DE PATRULHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DRONES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE MONITORAMENTO, REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E OTIMIZAR AS AÇÕES DE PATRULHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 96 NA ALTURA DA CAPELA DE SÃO PEDRO E DA CRECHE VITÓRIA NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 96 NA ALTURA DA CAPELA DE SÃO PEDRO E DA CRECHE VITÓRIA NO BAIRRO DE JACONÉ.
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