INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAÇÃO PARA GATOS NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 42 NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO PARA CASOS COMPLEXOS ENVOLVENDO ACUMULAÇÃO DE ANIMAIS, VULNERABILIDADE SOCIAL E SITUAÇÕES QUE DEMANDEM ATUAÇÃO CONJUNTA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE FIV E FELV NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 41 NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA DA CRECHE MARIA CATHARINO GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO, CONFORTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA AS CRIANÇAS ATENDIDAS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2009, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR PEDRO RICARDO, QUE INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NA RUA BRILHANTINO CORDEIRO JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO EM SAÚDE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2 NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS POR MANILHAS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DE RIO MOLE, NO BAIRRO DE RIO MOLE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO SUSTENTÁVEL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRA FRANCA NA BARRINHA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DE SE ESTABELECER, POR MEIO DA GUARDA AMBIENTAL, UM GRUPO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS AS ÁREAS DE RESERVA AMBIENTAL, EM ESPECIAL A ÁREA DE VILATUR.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E POSTOS DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL PARA OS ALUNOS DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, EM TODAS AS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, PROMOVER A PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO E FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E/OU PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS TURÍSTICAS, ORLAS, PRAÇAS E CENTROS URBANOS.
Autor: Dra Renata
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LIMITES DA RUA ATIANESI E DA RUA HEITOR BALBINO DE OLIVEIRA, DE QUE TRATA A LEI Nº 347, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DOUGLAS RUAS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ECOPARQUE MUNICIPAL JACARÉPIA-MASSAMBABA, INTEGRANDO A LAGOA DE JACARÉPIA E ÁREAS ADJACENTES DA RESERVA DE MASSAMBABA AO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. MARCELO DOS SANTOS SOUZA, CONDUTOR DO SOCORRO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A EXMA. SRA. IONEIDA PETINATI BASTOS DA ROCHA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA".
Autor: Elísia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA".
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL "MODA E PROSA CAIPIRA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO RURAL, CULTURAL E GASTRONÔMICO EM SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. LEONARDO DA SILVA ARAUJO, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO È DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATA DAS ACÁCIAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA / SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
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