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Lista de matérias

Foram encontradas 565 registros
Informações atualizadas em: 19/03/2026 - 19:53:02
  • DISPÕE SOBRE RUA DA PRATA, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO OURO, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO COBRE, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA PLATINA, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMª. SRª. SELMA RODRIGUES MOREIRA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SÉRGIO LEVY GONÇALVES, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E NOSSAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Matéria Lida

Situação: Matéria Lida

  • "INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • REVOGA A LEI Nº 2.733 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH (ANTIGA RUA A), LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA - RJ

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE JACONÉ, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • "CRIA O PROJETO DE APOIO "MEMÓRIA É VIDA", DESTINADO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • REVOGA A LEI Nº. 1.660 DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA, VILATUR - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NO PUERPÉRIO E PREVENÇÃO À DEPRESSÃO PÓS-PARTO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE DE ALTA TENSÃO, NA RUA JOÃO CARDIA, ATÉ AS PROXIMIDADES DO Nº 800, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO SECO.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE DEFESA PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS AGENTES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO SERVIÇO GRATUITO DE LIMPEZA DE FOSSAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMª SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CANAL DE INFORMAÇÕES VIA WHATSAPP (SOMENTE ENTRE MENSAGENS), ONDE O CIDADÃO OBTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE NOSSAS CLÍNICAS MUNICIPAIS. DIAS E HORÁRIOS DE MARCAÇÕES; DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, SE PRECISA DE ENCAMINHAMENTO, NÚMERO DE MARCAÇÕES POR DIA CORRESPONDENTE ÀS DEVIDAS ESPECIALIDADES, ENTRE OUTRAS... .

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FRONTAL À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (AMAMG), NO 3º DISTRITO, SAMPAIO CORREIA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF - BARREIRA ( ALTAMIR CARDOSO DE AGUIAR ), LOCALIZADO NA RUA CAP. NUNES, BARREIRA- SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O FECHAMENTO AOS DOMINGOS, NO PERÍODO DE 6H ÀS 16H. DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BIFURCAÇÃO COM A RUA VISCONDE DE BAEPENDI (FRENTE A COLÔNIA DE PESCADORES) ATÉ O INICIO DA RUA CEL. JOÃO CATARINO, NO BAIRRO DO AREAL.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD).

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJA SOLICITADA POR OBSÉQUIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E A REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS FÍSICOS (VASOS E POSTES) NA CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM O SELO "SABOR DE SAQUAREMA" NO COMÉRCIO VAREJISTA, REDES HOTELEIRAS E ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUIR NA CIDADE DA EDUCAÇÃO UMA PISTA DE ATLETISMO COM PISO DE TARTAN, ARQUIBANCADAS COM PADRÃO DAS MEDIDAS OLÍMPICAS, UMA PISCINA OFICIAL PARA COMPETIÇÕES, GINÁSIO COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E SETOR PARA TREINOS DE GINÁSTICA ARTÍSTICAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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