INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COM BRINQUEDOS E APARELHOS DE ACADEMIA NA BEIRA MAR, ALTURA DA RUA 77 DENOMINADO ESPAÇO DODOZINHO, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CURSO DE ESTÉTICA NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO MAQUIAGEM, SOBRANCELHA, CÍLIOS E DEPILAÇÃO, OU OUTROS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE CASAS POPULARES DA REGIÃO DO BAIRRO DO GUARANI E BAIRROS ADJACENTES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, APÓS ÀS OBRAS DE RECAPEAMENTO PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RJ NAS RUAS DO BAIRRO DE JACONÉ, NOVAS SINALIZAÇÕES E QUEBRA-MOLAS NA RUA 13 NAS ESQUINAS COM AS RUAS 103, 96, 88, 78, 71, 7, AVENIDA 1, 37 E RUA 47.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI) PARA OS PACIENTES ACOMPANHANTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1110/2010 (ART. 15 E SEGUINTES), QUE REGE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COM O FIM DE INSTITUIR O AUXÍLIO TRANSPORTE DE RETORNO (PASSAGEM DE VOLTA) PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE DESEJAM RETORNAR AO SEU LOCAL DE ORIGEM/ESTADO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO, SE POSSÍVEL SEMESTRAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CARDÁPIO DIFERENCIADO PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO E SENSIBILIDADE ALIMENTAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA ALUNO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROTOCOLO ELETRÔNICO – JUNTO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO", PARA QUE OS PROTOCOLOS DEIXEM DE SER PREENCHIDOS À MÃO E PASSEM A SER TOTALMENTE ELETRÔNICOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.940 DE 2020 QUE INSTITUI O "PROGRAMA DEZEMBRO, AME E PROTEJA".
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DA OBESIDADE.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DO JUNDIAR NO BAIRRO DO RIO MOLE - SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMA. SRA. CRISTIANE VASCONCELOS VARAJÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO AO ILMO. SR. SEBASTIÃO SÉRGIO VILAR LACERDA
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. GLEISON DE SOUZA TRINDADE.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. LUIZ JOSE DA SILVA ANDRADE.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "PROTETORES MIRINS DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILMA. SRA. IRENE DE SOUZA FRANCO.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. GUSTAVO MENDONÇA CHIANCA.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMO SR. GILBERTO DOS SANTOS AREAS .
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. CARLOS GARCIA .
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. CLEDSON SAMPAIO BITENCOURT.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. HILTON SEIXAS PEREIRA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. BRENNO RICARDO MATTOS DE OLIVEIRA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMO. SR. DIÁCONO EDISON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMª. SRA. CARLA CRISTINA CABRAL.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.288 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
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