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Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 41 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA DA CRECHE MARIA CATHARINO GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO, CONFORTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA AS CRIANÇAS ATENDIDAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2009, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR PEDRO RICARDO, QUE INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NA RUA BRILHANTINO CORDEIRO JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO EM SAÚDE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS POR MANILHAS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DE RIO MOLE, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO SUSTENTÁVEL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRA FRANCA NA BARRINHA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DE SE ESTABELECER, POR MEIO DA GUARDA AMBIENTAL, UM GRUPO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS AS ÁREAS DE RESERVA AMBIENTAL, EM ESPECIAL A ÁREA DE VILATUR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E POSTOS DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL PARA OS ALUNOS DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, EM TODAS AS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, PROMOVER A PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO E FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E/OU PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS TURÍSTICAS, ORLAS, PRAÇAS E CENTROS URBANOS.

Autor: Dra Renata

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LIMITES DA RUA ATIANESI E DA RUA HEITOR BALBINO DE OLIVEIRA, DE QUE TRATA A LEI Nº 347, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DOUGLAS RUAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ECOPARQUE MUNICIPAL JACARÉPIA-MASSAMBABA, INTEGRANDO A LAGOA DE JACARÉPIA E ÁREAS ADJACENTES DA RESERVA DE MASSAMBABA AO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. MARCELO DOS SANTOS SOUZA, CONDUTOR DO SOCORRO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A EXMA. SRA. IONEIDA PETINATI BASTOS DA ROCHA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA".

Autor: Elísia Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA".

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL "MODA E PROSA CAIPIRA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO RURAL, CULTURAL E GASTRONÔMICO EM SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. LEONARDO DA SILVA ARAUJO, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO È DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATA DAS ACÁCIAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA / SAQUAREMA-RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PAINEL ELETRÔNICO COM DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO ATUALIZADAS, NO CENTRO DO BAIRRO BACAXÁ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTRUMENTOS MUSICAIS INTERATIVOS.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DIGITAIS INFORMATIVOS NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO BASILÉA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

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