INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE A NECESSIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS E, POSTERIORMENTE, À INSTALAÇÃO DE TORRES DE OBSERVAÇÃO PERMANENTES E PADRONIZADAS PARA OS SERVIÇOS DE SALVA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA AUXILIAR NA DEMANDA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, QUANDO O PROJETO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS), FOR IMPLANTADO NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A ENTREGA DE ABAFADORES DE RUÍDO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO, CONFORTO SENSORIAL E MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM NO AMBIENTE ESCOLAR.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL QUE ASSEGURE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE RIO MOLE – SAQUAREMA –RJ

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)", VISANDO SUPORTE PSICOLÓGICO E SOCIAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III (CAPS III) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO AMPLIAR E FORTALECER A REDE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL, OFERECENDO SUPORTE INTENSIVO E CONTÍNUO A PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, REDUZIR CUSTOS DE MANUTENÇÃO E GARANTIR MAIOR DURABILIDADE ÀS VIAS RURAIS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E REGULAMENTA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BANCO DE LEITE MATERNO HUMANO NA CASA DE AMAMENTAÇÃO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE CORONARIANA COM SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E CIRURGIAS CARDIOVASCULARES NO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO (RIO LAGOS), QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DIRETA LIGANDO O BAIRRO DE VILATUR AO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NIAM), NO ÂMBITO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO TIPO "BANDEJÃO" A UM PREÇO MÓDICO PARA OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA FAIXA DE PEDESTRE E/OU FAIXA ELEVADA, COM PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA SAQUAREMA, DESCIDA MORRO DA CRUZ, SENTIDO BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE DRONES DJI MAVIC 3 ENTERPRISE PARA DOAÇÃO USO DE INVESTIGAÇÕES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA ).

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA (CATETERISMO) NA REDE MUNICIPAL.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DA "EXPO MULHER SAQUAREMENSE", FEIRA DE NEGÓCIOS E CULTURA PARA FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, EM PELO MENOS 3 HORÁRIOS DURANTE O DIA, EM ITINERÁRIO QUE O ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS TENHA PONTO NA ESTRADA VELHA DE JACONÉ (RJ 118), NA LOCALIDADE DE CAXIAS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA A MULHER" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA CALÇADA QUE DÁ ACESSO AO TAPETE DE ACESSIBILIDADE DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DE ITAÚNA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADOS MEIOS LEGAIS, A FIM DE QUE SE EQUIPAREM OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PORPHÍRIO E NAZARETH.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA AGENTES DA DEFESA CIVIL.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA O FORTALECIMENTO E A AMPLIAÇÃO DAS RONDAS DA "PATRULHA MARIA DA PENHA" COM A ENTREGA DE NOVOS EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM MÉDICO ORTOPEDISTA NO PRONTO ATENDIMENTO (PU) DE JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECOMEÇAR", INSTITUINDO O AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RESERVA DE VAGAS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO À PREFEITURA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS INFORMATIVOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COMO RODOVIÁRIAS, PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, POR MEIO DE BANNERS, PAINÉIS INFORMATIVOS OU TELAS DIGITAIS, COM INFORMAÇÕES SOBRE: EVENTOS ESPORTIVOS E FESTIVOS; PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE; ENDEREÇO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E CANAIS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMª. SRª. LÍVIA MACHADO CABRAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO ZINCO, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.