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Lista de matérias

Foram encontradas 565 registros
Informações atualizadas em: 19/03/2026 - 19:53:02
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS COM A RUA DURVAL SOUZA, NO POLO INDUSTRIAL, EM SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO TREVO ROTATÓRIO PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, EM DIREÇÃO À RUA LATINO MELO, NA ALTURA DO POSTO IPIRANGA (ANTIGO POSTO TEXACO), EM SAQUAREMA/RJ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E À INOVAÇÃO NA ECONOMIA AZUL, INCLUINDO APOIO A PESCADORES, COOPERATIVAS, STARTUPS, TURISMO NÁUTICO E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS RELACIONADOS AO MAR E ÀS LAGOAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A UTILIZAÇÃO DE FONTES SUSTENTÁVEIS, COMO ENERGIA SOLAR E EÓLICA, EM RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SRº. DR. MARCIO RAMOS NEVES.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE UM "CHOQUE DE ZELADORIA" COM AUMENTO PERMANENTE DO EFETIVO DE LIMPEZA NA MADRESSILVA DEVIDO À EXPANSÃO DEMOGRÁFICA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CLÍNICA ONCOLÓGICA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR UM CALENDÁRIO SEMANAL E PERMANENTE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, GARANTINDO SUA REALIZAÇÃO CONTÍNUA EM LOCAL FIXO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À CHEFIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ROTEIRO TURÍSTICO ESTRUTURADO AO ENTORNO DA LAGOA DE SAQUAREMA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS DEQUES DE OBSERVAÇÃO DE AVES E PAINÉIS INFORMATIVOS SOBRE A FAUNA E FLORA LOCAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE GUARDA-VIDAS NA LAGOA DE SAQUAREMA, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, EM FRENTE À ESTAÇÃO BOQUEIRÃO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO COM URGÊNCIA À SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA LAGOA DE SAQUAREMA, BAIRRO BARRA NOVA, LOCALIDADE PONTINHA, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BITCOIN NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO PALMITAL

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE APOIAR E INCENTIVAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDIADORES CAPACITADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE CADA ALUNO INCLUSO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, SEJA ELA PÚBLICA OU PRIVADA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA OU SINAL NA AVENIDA SAQUAREMA PRÓXIMO A ESCOLA VIVA E A ENTRADA DA CIDADE DA SAÚDE.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO, BOTÃO DE EMERGÊNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À MÃO E CONTRA MÃO DAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, RADIOCOMUNICADORES ONDE A FREQUÊNCIA ESTARÁ SINTONIZADA PARA COMUNICAÇÃO DIRETA E EM TEMPO REAL ENTRE O CENTRO DE MONITORAMENTO DA PREFEITURA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SELO PRODUTO RURAL DE SAQUAREMA, DESTINADO A IDENTIFICAR E VALORIZAR OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A FÁBRICA DO GUARAPLUS, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O TRATAMENTO POR EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO SETOR PEDIÁTRICO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, OU UM LABORATÓRIO PEDIÁTRICO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO SETOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE REALIZAR REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), COMO FORMA DE FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEJA CONSTRUÍDO UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAMPAIO CORRÊA, CONTENDO VAGAS PARA VEÍCULOS, ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO, BANCOS DE MATERIAL RECICLADO, CALÇADAS, PASSAGEM DE PEDESTRES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÕES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA EMPRESAS PRIVADAS QUE ADOTEM POLÍTICAS DE EQUIDADE SALARIAL, RESERVA DE VAGAS PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E APOIO À AMAMENTAÇÃO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E PEDRA DO ÍNDIO, LOCALIZADOS AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DOA PONTOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA SAQUAREMA PRÓXIMO À ENTRADA DA CIDADE DA SAÚDE.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA, DESTINADO A GARANTIR A INCLUSÃO EFETIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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