INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA ENEL SEJA NOTIFICADA PARA RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1606/2017.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REPARAÇÃO DA ESCADA E INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA RONEI MARINHO DAS FLORES (RUA EM FRENTE A HONDA) EM BACAXÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 738/2018, NA AV SAQUAREMA 3545 NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMA. SRA. ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA, INSPETORA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA DE PORTA ABERTA 24 HORAS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA" AO ILMO. SR. VILMAR DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FILHO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E DESTAQUE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DESTINADO AO RECONHECIMENTO PERIÓDICO DOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO QUE SE DESTAQUEM PELA ATUAÇÃO PROFISSIONAL EXEMPLAR.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DESTINADO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, OFERECENDO ORIENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PLANEJAMENTO FINANCEIRO, PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREPARAÇÃO EMOCIONAL E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A APOSENTADORIA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, COM AÇÕES DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO RELACIONADOS AO ESTRESSE OCUPACIONAL, ANSIEDADE, ESGOTAMENTO PROFISSIONAL E DEMAIS IMPACTOS DECORRENTES DA ATIVIDADE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FLUXO MUNICIPAL INTEGRADO DE ACESSO AOS SERVIÇOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, ESTABELECENDO PORTA DE ENTRADA, ORIENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO DO USUÁRIO ENTRE OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO APOIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ATENÇÃO PRIORITÁRIA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DESTINADO A PROMOVER SUA INCLUSÃO, ADAPTAÇÃO E PERMANÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL PERMANENTE DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PAEDS E AUXILIARES DE DISCIPLINA, COM CALENDÁRIO ANUAL DE CAPACITAÇÕES, FORMAÇÃO INICIAL E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INTERLIGAÇÃO DA CICLOVIA DE JACONÉ ATÉ A DIVISÓRIA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ PELA RODOVIA RJ-102.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA E, SENTIDO PONTINHA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A OFERECER ACOMPANHAMENTO E CUIDADOS BÁSICOS AOS IDOSOS QUE RESIDEM SOZINHOS, ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU NÃO POSSUAM FAMILIARES EM CONDIÇÕES DE PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ARTÊMIO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO DE NOVA ITAÚNA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS, SOFTWARES DE ACESSIBILIDADE, RECURSOS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E DEMAIS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES CONTRA INSETOS, COM PRIORIDADE PARA GESTANTES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E MORADORES DE ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO E RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DE BARRA NOVA, LOCALIZADO NA AVENIDA LITORÂNEA, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, GARANTINDO ACESSO ADEQUADO, HUMANIZADO E INCLUSIVO À SAÚDE BUCAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NARCISO NUNES AMORIM, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO RIO QUE CORTA O BAIRRO DE RIO MOLE, COM INÍCIO NO LOTEAMENTO DE GILBERTO, VISANDO A DESPOLUIÇÃO DO CURSO D'ÁGUA, A PREVENÇÃO DE ENCHENTES E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS, MEDIANTE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS, REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES, OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E, QUANDO NECESSÁRIO, CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE DO TIPO LOMBADA, NA RUA LAUREANO ALVES, NO BAIRRO DO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NA ESTRADA DE ACESSO ÀS RAMPAS DE VOO LIVRE, TAMBÉM CONHECIDA COMO SERRA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA, VISANDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E DANOS À VIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VISANDO A EXTENSÃO DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO ATÉ A RUA 74, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO RONCADOR, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA, VISANDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E DANOS À VIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA GERALDO DA ROCHA E SOUZA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA, VISANDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E DANOS À VIA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE DESPOLUIÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM AÇÕES CONTÍNUAS DE FISCALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO.