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Lista de matérias

Foram encontradas 2791 registros
Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 11:59:34
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ MARIANO COUTINHO, RUA QUE VAI PARA O COLÉGIO ANÍSIA ROSA, NO BAIRRO RETIRO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DOIS(2) BRAÇOS DE LUZ NA RUA ANTONIO LESSA, NO BAIRRO BASILÉA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DA RUA 76, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DA RUA 75, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA VILA MAR, ESQUINA COM A RUA DOS SAVEIROS, NO BAIRRO DE ITAÚNA, QUE SE ENCONTRA COM RISCO DE QUEDA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA 17, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DA RUA 17, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA 17 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVE (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TIA ANÉSIA) NA ALTURA DOS NÚMEROS 25 E 28. RUA TRANSVERSAL À RUA JACAREPIA, NO BAIRRO DA RAIA EM BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A MOTORHOMES E TRAILERS, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO DESSE PÚBLICO, FOMENTANDO O TURISMO E INCENTIVANDO O CAMPISMO ORDENADO NO MUNICÍPIO .

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA AVENIDA 01 NO SENTIDO PRAIA. NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 ENTRE AS RUAS AVENIDA 01 E RUA 01, BAIRRO JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13, ENTRE AS RUAS 102 E 103, BAIRRO JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BEIRA MAR, EM FRENTE AO NÚMERO 1052, BAIRRO JACONÉ, EM FRENTE À PRAIA.

Autor: Vanildo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DE UM ADENDO TÉCNICO ESPECÍFICO SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A SER INCORPORADO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA LATINO MELO, PRÓXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUITANILHA, NO BAIRRO DO RETIRO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA SR.ª PREFEITA SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LAGOA DA BARREIRA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE PÉROLA DA LAGOA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA CONSIDERADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DIRETORES DAS CASAS CRECHE COM OS DIRETORES DAS CRECHES MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA LIMA, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA SR.ª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESCADORES, SEUS MATERIAIS DE PESCA E SUAS EMBARCAÇÕES.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA SR.ª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE DISPONIBILIZE UM TRATOR EXCLUSIVO PARA ATENDER OS AGRICULTORES LOCAIS EM SUAS DEMANDAS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO UM CINTURÃO DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO, NA LAGOA DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA DE PRAIA SECA, NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA PLACAS E PINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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