INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO IMEDIATA DE PAED (PROFISSIONAIS DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA) PARA ATUAR NA ESCOLA VIVA DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O FECHAMENTO LATERAL E A CLIMATIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VIVA DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO O ADEQUADO ATENDIMENTO DAS MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO IMEDIATO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AUMENTO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL LEOPOLDINA GONÇALVES LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATO GROSSO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO E LOTAÇÃO DE MAIS 01 (UM) INSPETOR DE ALUNOS PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO GONZAGA, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA 02 (DUAS) VAGAS RESERVADAS A TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO GONZAGA, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO SESSÕES DE MASSOTERAPIA NO CENTRO DIA DE BOQUEIRÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO SESSÕES DE MASSOTERAPIA NO CENTRO DIA DE BACAXÁ.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA DE FILHOS E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PACIENTE ONCOLÓGICO (C.A.P.O. - UNIDADE INDEPENDENTE), COM SEDE FÍSICA SEPARADA DA SECRETARIA DA MULHER, VISANDO O ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTEGRAL E ESPECIALIZADO PARA HOMENS, MULHERES, IDOSOS E CRIANÇAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE OS BENIFICIÁRIOS DO MOEDA SOCIAL SAQUÁ QUE TIVERAM SEU PAGAMENTO SUSPENSO, DEVIDO O SEU CADÚNICO NÃO ESTAR ATUALIZADO, POSSAM VOLTAR A RECEBER, APÓS A ATUALIZAÇÃO E QUE ESTEJAM DENTRO DOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELA LEI MUNICIPAL.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, LEI QUE REGULAMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL AS LEIS FEDERAIS: 10.216/2001 (LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA); 11.343/2006(LEI SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS) E 13.840/2019 (ALTERAÇÃO DA LEI DE DROGAS), PARA DISPOR SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL PARA POPULAÇÃO DE RUA QUE FAÇA USO ABUSIVO DE DROGAS, ÁLCOOL OU SOFRA DE TRANSTORNOS MENTAIS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEJA CONSTRUÍDO UM ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR), EM SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES BALANCEADAS, DE QUALIDADE E A PREÇOS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À CRIAÇÃO DO CLUBE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AOS MOTORISTAS E MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS INFORMATIVAS DESTINADAS AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E RELEVANTES SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS LOCAIS, BEM COMO DADOS HISTÓRICOS, CULTURAIS, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, CONTATOS ÚTEIS E ORIENTAÇÕES BÁSICAS AO VISITANTE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA SERVIDÃO QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DA CRUZ E DA CRUZ DO MONUMENTO, LOCALIZADO NO MORRO DA CRUZ EM SAQUAREMA – RJ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ESTÉTICA ANIMAL (BANHO, TOSA E CUIDADOS ESTÉTICOS) A SER OFERECIDO NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO QUE ORGANIZEM UM CIRCUITO ANUAL DE PESCA ESPORTIVA NAS PRAIAS DE SAQUAREMA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA FOMENTADO A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL SERRA DO PALMITAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL NO BAIRRO DE PALMITAL, APROVEITANDO SUA LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA JUNTO À RJ-128 E À PROXIMIDADE COM A VIA LAGOS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA ELABORADO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PESQUISA CIENTÍFICA E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE NA SERRA DO PALMITAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA FOMENTADA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO EIXO PALMITAL, RIO DA AREIA E RETIRO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, FISCALIZAÇÃO E RESPOSTA ÀS DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, COM DEFINIÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO, CLASSIFICAÇÃO POR URGÊNCIA E DEVOLUTIVA AO DENUNCIANTE.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NOS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE MESA PERMANENTE DE DIÁLOGO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL E OS PROTETORES INDEPENDENTES DO MUNICÍPIO, COM REUNIÕES PERIÓDICAS E REGISTRO FORMAL DOS ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PERIÓDICO DE CARDIOLOGIA VETERINÁRIA COM SUPORTE DIAGNÓSTICO NA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DE SAQUAREMA, CONTEMPLANDO CONSULTA ESPECIALIZADA, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, AVALIAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA E ACOMPANHAMENTO DOS ANIMAIS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIAS.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO A MELHORIA DA CONECTIVIDADE E DO ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS.