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Lista de matérias

Foram encontradas 2791 registros
Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 11:59:34
  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) EM LOCAIS PÚBLICOS E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CLUBE DO IDOSO DE SAQUAREMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COM BASE EM MODELOS DE REFERÊNCIA JÁ EXISTENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE MEDICINA ALTERNATIVA E PRÁTICAS INTEGRATIVAS NA CIDADE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE (OLHO DE GATO), NA RUA TIA ANÉSIA, PORTO DA ROÇA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA SEGISFREDO BRAVO, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, SINALIZAÇÕES ESCRITAS EM INGLÊS E PORTUGUÊS, NAS NOSSAS ÁREAS DE PRAIA E TURISMO LOCAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA BARRINHA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO GODINHO, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR ROUPAS COM PROTEÇÃO SOLAR, CHAPÉU COM PROTEÇÃO DE PESCOÇO, PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM EXPOSTOS DIRETAMENTE AO SOL.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO EM VILATUR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BAIRRO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO SETOR ONDE FICA LOCALIZADO A ADMINISTRAÇÃO DE BAIRRO EM JACONÉ, NA RUA 97.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO DIA DO PROFESSOR, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO EM JACONÉ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BAIRRO

Autor: Elísia Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ORLA DA PRAIA NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO PALMITAL.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA 96 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ESTENDER O ASFALTAMENTO DA LOCALIDADE DE TINGUI ATÉ A REGIÃO DAS CACHOEIRAS, QUE DIARIAMENTE SE DESTACA COMO POLO TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM CAMPO SINTÉTICO, QUADRA DE AREIA, ACADEMIA PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE OFERECER OPÇÕES DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, CONFORME A PORTARIA Nº 199/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO SUS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO DO TINGUI.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ATIVIDADES ESPORTIVAS AQUÁTICAS, NO PROGRAMA ESCOLA VIVA, EM PARCERIA COM A FAETEC PARA UTILIZAÇÃO DA PISCINA PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA CIRCULAR, ATUALMENTE UTILIZADA COMO PONTE, POR UMA GALERIA DE MAIOR DIÂMETRO NA RUA 28 DE SETEMBRO, NO BAIRRO DA BASILEIA, TENDO EM VISTA QUE, EM PERÍODOS DE FORTES CHUVAS, A ATUAL ESTRUTURA NÃO COMPORTA O VOLUME DE ÁGUA, OCASIONANDO TRANSBORDAMENTOS E ALAGAMENTOS NO LOTEAMENTO COLINA DA LAGOA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE AULAS DE TEORIA MUSICAL NA GRADE CURRICULAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE AMPLIAR A EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTÔNOMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI".

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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