INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO NA RUA BOTAFOGO, NO BAIRRO MADRESSILVA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA TRAVESSA MANOEL DA COSTA CARDOSO NO BAIRRO DO RIO MOLE.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA DO MEL NO BAIRRO DO RIO MOLE.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELA PAISAGEM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES DIRECIONADOS AO MAR E AREIA NA DIREÇÃO DOS QUIOSQUES EM SAQUAREMA – RJ
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA (KM)EM TODA A AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DO "PROJETO POMAR URBANO SAQUAREMENSE" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 37 COM 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 238/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO DR. OSCAR DE MACEDO DE SOARES, LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.” (OFÍCIO Nº 069/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS NO TERCEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DAS CACHOEIRAS NA SERRA DO MATO GROSSO, EM SAMPAIO CORREIA.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANTIO E PAISAGISMO NA ORLA DA AVENIDA UM, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, PARA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE A HISTÓRIA DA USINA DE CANA DE AÇÚCAR, EM SAMPAIO CORREIA.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 241/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA DE SÃO PEDRO JACONÉZINHO, LOCALIZADA NA RJ-118, NA LOCALIDADE DE JACONEZINHO, EM JACONÉ.” (OFÍCIO Nº 068/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 243/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO OUTEIRO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO CENTRO DE SAQUAREMA. (OFÍCIO Nº 067/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE DE EVENTOS DE ITAÚNA – CONHECIDO COMO CROSS -, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E RECONHECIMENTO FACIAL DOS ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE FIXA DO SOCORRO SAÚDE NO 3º DISTRITO, PARA QUE POSSA ATENDER DE FORMA MAIS ÁGIL E EFICAZ AS DEMANDAS DE JACONÉ, SAMPAIO CORRÊA E BAIRROS PRÓXIMOS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO O CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR EM JACONÉ, PARA ATENDER AOS TRABALHADORES DESSA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS AO LONGO DA AVENIDA OITO DE MAIO, NO BAIRRO AREAL.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MONTE VERDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA DAS CAMÉLIAS E A RUA DOS LÍRIOS, EM BACAXÁ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA DAS ROSAS ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA MONTE VERDE, EM BACAXÁ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO DA BARREIRA, SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VERIFIQUE JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DA COLETA DE LIXO, A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM CAMINHÃO ESPECÍFICO (EXCLUSIVO) PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA FRANCISCO DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO DA BARREIRA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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