ACRESCE QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE - 1 DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.672 DE 03/01/2025.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO PARA CUIDADOR DE PESSOA IDOSA E ACRESCE O QUANTITATIVO DE CARGOS DE CUIDADOR DE PESSOA IDOSA AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24/11/2021.

REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “VEDA AO ARTISTA CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVER, FAZER APOLOGIA, INCITAR, GLORIFICAR OU JUSTIFICAR OS CRIMES DE ROUBO, TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO, SEQUESTRO E HOMICÍDIO.” (OFÍCIO Nº /2025)

INDICO A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS FOTOVOLTAICO NO POSTO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO DE BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ZÉLIO PAULA DOS REIS, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA SOLICITADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E BOTÃO DO PÂNICO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, INTEGRADOS AO CENTRO DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA FOMENTADO A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA SOLICITADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRATIQUE ESPORTE COM SEGURANÇA: AVALIE SEU CORAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DO HOMEM, PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR E AUXILIAR MULHERES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ABRIGO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A URBANIZAÇÃO, REPAROS NO ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA SEDE, ACADEMIA E PARQUINHO NO CAMPO BEIRA MAR NA RUA B COM 89, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SE QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DOS CARGOS EXERCIDOS PELO PESSOAL DO PROCESSO SELETIVO, NÃO FIQUEM SEM RECEBER OS MESES DE DEZEMBRO E JANEIRO.

" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

"INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DA COLINA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA/SAQUAREMA-RJ.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE AO NÚMERO 198, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LUGAR ADEQUADO COBERTO COM BANHEIROS PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DA AUTO ESCOLAS DE SAQUAREMA, QUE HOJE FAZEM AS AULAS EM MEIO AS RUAS NO ASFALTO VELHO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS ) QUEBRA MOLAS, NA RUA QUILOMBO 41 NO BAIRRO DE ITAÚNA, (RUA DA CRECHE TIA JURACY), UM EM CADA ESQUINA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA SÃO MARTINHO, QUE LIGA A ESTRADA DA CAIXA D'AGUA A ESTRADA DO ATERRADO.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA PROJETADA EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO WAGUINHO DA LAJE, NO BAIRRO CAIXA D'AGUA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA ESTRADA DO COMUM QUE LIGA A ESTRADA DA ÁGUA BRANCA A ESTRADA DO ATERRADO, BAIRRO COMUM.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE OS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS QUE ATENDAM EMERGÊNCIAS EM SAQUAREMA TENHAM PSICÓLOGOS 24 HORAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.