INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÍR UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO E COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA SAMPAIO CORREA JACONÉ, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA 28 DE SETEMBRO ATÉ A QUADRA ARY FONSECA DE MENDONÇA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 738/2018, NA AV SAQUAREMA 3545 (EM FRENTE AO LACES) NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEÍCULO DE TRANSPORTE, COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER O CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE BASILÉIA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REPARAÇÃO DA ESCADA E INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA RONEI MARINHO DAS FLORES (RUA EM FRENTE A HONDA) EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PAEDS (PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL) E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, FUNDAMENTADAS NA ALTA TAXA DE DESISTÊNCIAS E NA CRESCENTE DEMANDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM PLACAS AO LONGO DA AVENIDA OLIVEIRA VIANA, NO BAIRRO DE RIO SECO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA AVALIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL MENSAL (SEMELHANTE A FEIRA DO PRODUTOR RURAL) DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, VALORIZAR OS PESCADORES E OFERECER PRODUTOS FRESCOS À POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIO, ÁREA GOUMERT E SALA DE ADMINISTRAÇÃO NA QUADRA SINTÉTICA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO RIO SECO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, NO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREIA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO- SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA TENENTE RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA, RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. GABRIEL ALVES DE CARVALHO GUIMARÃES, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR - RJ.

DISPÕE SONRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2023 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES

INDICA A EXMA SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SATURNINO MIRANDA, (ANTIGA RUA C), NO BAIRRO DA RAIA-SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DO CROSS, NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MONTE ALEGRE, CROSS NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA GOLF CLUB, CROSS NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DA GRANJA, CROSS NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS PASSARINHOS, CROSS NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA-RJ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARQUES DE VALENCIA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO DE FONTIM, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUEIMADOS, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLINDA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAPERI, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COROA GRANDE, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM DECK E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LAGUINHO, LOCALIZADO AO LADO DA NOVA ESCOLA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR (HERVAL ANTUNES PINHEIRO) E NA FRENTE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (PAULO VITOR BRAVO).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DO GRAVATÁ.