MANUTENÇAO ASFALTICA OPERAÇAO TAPA BURACO EM TODA EXTENSAO DA RUA BARAO DE SAQUAREMA

RECUPERAÇAO DA CALÇADA NA RUA VIRGILIO SERRANO 284

AUMENTAR A COTA PARA MARCAÇAO DE EXAMES NA CLINICA DA MULHER

PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA 78, ENTRE A RUA 13 E AVENIDA CANAL

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELO ESTABELECIMENTO À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, ILEOSTOMIA, UROSTOMIA, GASTROSTOMIA, TRAQUEOSTOMIA, OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NSTITUI A “SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL”.

FICA INSTITUÍDA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO E ACOLHIMENTO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL HABITADO POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EMPREGADAS CELETISTAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER.

INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TUMOR DESMOIDE.

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE CATEGORIA “ADAPTADA” PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA QUE DESTINEM ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE AFLUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DOS ESPORTES AQUÁTICOS.

INCLUI O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INCLUI O DIA MUNDIAL DO SKATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

INCLUI A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INCLUI O DIA MUNICIPAL DO VOO LIVRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SAQUAREMENSE O BLOCO CARNAVALESCO TRUCO.”

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA: AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS E MILITARES, FEDERAIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AGENTES DO DEGASE E INSPETORES PENITENCIÁRIOS) EM TRAJES CIVIS OU FARDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SENHOR JUAREZ DA FONSECA BRAVO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA CRISTINA DINIZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SILVANIA DE LIMA LOPES.