MANUTENÇAO ASFALTICA OPERAÇAO TAPA BURACO EM TODA EXTENSAO DA RUA BARAO DE SAQUAREMA
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECUPERAÇAO DA CALÇADA NA RUA VIRGILIO SERRANO 284
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUMENTAR A COTA PARA MARCAÇAO DE EXAMES NA CLINICA DA MULHER
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA 78, ENTRE A RUA 13 E AVENIDA CANAL
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELO ESTABELECIMENTO À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, ILEOSTOMIA, UROSTOMIA, GASTROSTOMIA, TRAQUEOSTOMIA, OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NSTITUI A “SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL”.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA INSTITUÍDA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO E ACOLHIMENTO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL HABITADO POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EMPREGADAS CELETISTAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TUMOR DESMOIDE.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE CATEGORIA “ADAPTADA” PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA QUE DESTINEM ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE AFLUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DOS ESPORTES AQUÁTICOS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI O DIA MUNDIAL DO SKATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI O DIA MUNICIPAL DO VOO LIVRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SAQUAREMENSE O BLOCO CARNAVALESCO TRUCO.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA: AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS E MILITARES, FEDERAIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AGENTES DO DEGASE E INSPETORES PENITENCIÁRIOS) EM TRAJES CIVIS OU FARDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SENHOR JUAREZ DA FONSECA BRAVO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA CRISTINA DINIZ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SILVANIA DE LIMA LOPES.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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