“DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS E MILITARES, FEDERAIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL E INSPETORES PENITENCIÁRIOS) EM TRAJES CIVIS OU FARDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ‘A PIPA’.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMª SRª. MARIA ISABEL SOARES DA SILVA.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMª SRª. ISABEL CRISTINA GOMES HILL.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA FARTURA, NA LOCALIDADE DA FAZENDA MONTE VERDE – PALMITAL -SAQUAREMA-RJ.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A E RUA B, PARA RUA CLARINDO DE CARMO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TORRE – RIO DE AREIA –SAQUAREMA-RJ.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “GRUPO DE SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH”.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS”.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA D PARA RUA DOS TIGRES LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO / SAQUAREMA.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E PARA RUA DAS ONÇAS PINTADAS LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO / SAQUAREMA /RJ.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA C OU ESTRADA DE BONSUCESSO PARA RUA DOS LEÕES, BONSUCESSO / SAQUAREMA /RJ.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA B PARA RUA DAS JAGUATIRICAS NO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO / SAQUAREMA /RJ.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A PARA RUA DOS LEOPARDOS NO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO / SAQUAREMA /RJ.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA EXISTENTE PARA RUA DOS PUMAS LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO - SAQUAREMA.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA EXISTENTE PARA RUA DOS GATOS LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO - SAQUAREMA.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª ROSILEA QUADROS DE AMORIM DO NASCIMENTO.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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