“DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS E MILITARES, FEDERAIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL E INSPETORES PENITENCIÁRIOS) EM TRAJES CIVIS OU FARDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ‘A PIPA’.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMª SRª. MARIA ISABEL SOARES DA SILVA.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMª SRª. ISABEL CRISTINA GOMES HILL.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA FARTURA, NA LOCALIDADE DA FAZENDA MONTE VERDE – PALMITAL -SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A E RUA B, PARA RUA CLARINDO DE CARMO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TORRE – RIO DE AREIA –SAQUAREMA-RJ.”

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “GRUPO DE SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH”.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA D PARA RUA DOS TIGRES LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO / SAQUAREMA.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E PARA RUA DAS ONÇAS PINTADAS LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO / SAQUAREMA /RJ.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA C OU ESTRADA DE BONSUCESSO PARA RUA DOS LEÕES, BONSUCESSO / SAQUAREMA /RJ.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA B PARA RUA DAS JAGUATIRICAS NO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO / SAQUAREMA /RJ.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A PARA RUA DOS LEOPARDOS NO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO / SAQUAREMA /RJ.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA EXISTENTE PARA RUA DOS PUMAS LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO - SAQUAREMA.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA EXISTENTE PARA RUA DOS GATOS LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO - SAQUAREMA.”

“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª ROSILEA QUADROS DE AMORIM DO NASCIMENTO.”

“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”