DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA X , NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA NA ESTRADA MUNICIPAL PRÓXIMO AO BAR DO JOSIAS, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA Z, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DE BACAXÁ

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO POR EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARCERIA COM A SEC DE AGRICULTURA EM SAQUAREMA

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA CASA CRECHE YGOR FERREIRA PARA ATENDER MAIOR NUMERO DE CRIANÇAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE KALEBE MUNIZ DE SOUZA, A CRECHE MUNICIPAL DE BICUÍBA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA BICUÍBA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR "ABA" PARA CRIANÇAS COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM FRENTE A AVENIDA BEIRA MAR, ALTURA Nº 1.052 (PROX BAR DO CABELUDO) .

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM FRENTE A AVENIDA BEIRA MAR, ALTURA Nº 10.010 (PROX BAR VARANDÃO) , NO BAIRRO DE JACONÉ.

INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODA A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO

INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO EM JACONÉ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. CARLOS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. JORGE LUIS AREDES DE PAULA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMª. SRª. DRA. RITA DE CÁSSIA QUEIROZ DA SILVA CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR ÀS MULHERES O DIREITO DO PAGAMENTO DE MEIAENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª SRª. DENISE NUNES MORENO

CONCEDE A “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” AO ILMº SR. TONÉRES DA COSTA PINTO COELHO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O MÊS “FEVEREIRO ROXO E LARANJA” DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE LÚPUS, FIBROMIALGIA, ALZHEIMER E LEUCEMIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.683/2018, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA QUE DEVERÁ OCORRER ANUALMENTE NO DIA 08 DE DEZEMBRO E INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O MÊS “FEVEREIRO ROXO E LARANJA” DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE LÚPUS, FIBROMIALGIA, ALZHEIMER E LEUCEMIA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO QUE CONSTATAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, DE COMUNICAR IMEDIATAMENTE O FATO À POLÍCIA CIVIL E/OU PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE PATRULHA NOTURNA PARA POLICIAMENTO DE PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA PRAIA CAMPO REDONDO, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS COM RUA PROJETADA 6