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Informações atualizadas em: 19/01/2026 - 15:14:31
PROJETO DE LEI: 204/2022 17/11/2022

  • NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O “NOVEMBRO AZUL”, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 203/2022 17/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 065/2022 10/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOÃO DA LIDA AO ILMO. SENHOR MARCELO DA CONCEIÇÃO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 045/2022 08/11/2022

  • PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 176/2022 27/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINA CRISTINA DE MARINS, NO BAIRRO DE MADRESSILVA, SAQUAREMA – RJ.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 044/2022 25/10/2022

  • CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA CASA DE LEIS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2022 20/10/2022

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO”, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 001/2022 02/08/2022

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SENHOR GEORGE ALBERTO AZEREDO MACEDO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 022/2022 02/08/2022

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SR. FRANCISCO JOSÉ D’ANGELO
    PINTO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 021/2022 02/08/2022

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À DRª JÚLIA DEVID VIVEIROS DE LEAL.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 077/2022 24/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA BELA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA – RJ.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 065/2022 10/05/2022

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BOSQUE DAS JAQUEIRAS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO RETIRO, SAQUAREMA – RJ.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 05/04/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMA. SENHORA RITA DE CASSIA MORAES DOS SANTOS DE CARVALHO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 05/04/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMA. SENHORA ROSALINA BARBOSA DA COSTA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 05/04/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMA. SENHORA SIMONE BARBOSA DA COSTA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2022 24/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOSÉ BANDEIRA AO ILMO. SENHOR RODRIGO FERREIRA DE MENDONÇA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 001/2022 22/03/2022

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SENHOR GEORGE ALBERTO AZEREDO MACEDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 10/03/2022

  • DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SRA. EDNA CALHEIROS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 1930/2021 31/12/2021

  • CONSTRUÇAO DE AREA DE LAZER COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO MATO GROSSO

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 550/2021 31/12/2021

  • CONSTRUÇAO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTETICA

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 2607/2021 31/12/2021

  • PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA 05 LOTEAMENTO SUMMERVILLE

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 2606/2021 31/12/2021

  • PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA 08 LOTEAMENTO SUMMERVILLE

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 2605/2021 31/12/2021

  • MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO DA RUA AGNER PAIM ALVES

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 2604/2021 31/12/2021

  • MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO NA RUA EZEBINA QUINTES DE MENDONÇA

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 2568/2021 31/12/2021

  • UM CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 2567/2021 31/12/2021

  • GUARITA NO PONTO DE ONIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO PROXIMO AO SITIO DO CAJU

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 2566/2021 31/12/2021

  • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS PROXIMO AO Nº 1450

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 2565/2021 31/12/2021

  • ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA LESTE (ROSA DOS VENTOS)

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 2564/2021 31/12/2021

  • PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA S EM FRENTE AO CROSS

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 2468/2021 31/12/2021

  • QUE A LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 16 DE ABRIL DE 2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA TENHA AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS ADEQUANDO-SE A LEI FEDERAL 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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