DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CIGARRAS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO GARI” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA, DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO), DAS VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO ILMO SR. DR. CAMILO DE LELLIS LIGUORI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE” A ILMª SR.ª TEREZINHA RUADE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. ROBERTO COELHO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A ILMª. SRª. AIDELIMAR SANTOS LIMA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO. SR. SIDIOMAR JORGE SARDINHA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA, O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA LGBTQIA+ FOBIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA AMILTON JOSÉ PENETRA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BICUÍBA – SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. GILSON SILVA FREIRE.

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COUTNNO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. ELI DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. NEUZELI MARIA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”

DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A DATA COMEMORATIVA AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO MANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR IVAN DA SILVA MELO, O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ELCIR OLIVEIRA COUTINHO, NO BAIRRO VERDE VALE – SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MUDANÇA DE NOME DA CRECHE BICUÍBA, PARA CRECHE KALEBE MUNIZ DE SOUZA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE BICUÍBA- SAQUAREMARJ

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMª SRª NEUZELI MARIA DOS SANTOS.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMª SRª ELI DA CONCEIÇÃO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMª. SRª. MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CASAGRANDE, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BICUIBA.”

“DISPÕE SOBRE ‘MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA’ A SRª AIDELIMAR SANTOS LIMA.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E VESTIÁRIO, SITUADA NO BAIRRO DE BICUIBA- SAQUAREMA.”