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Foram encontradas 649 registros
Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 11:59:34
PROJETO DE LEI: 135/2021 09/12/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE SOUZA FERNANDES, NO BAIRRO BONSUCESSO, BACAXÁ, SAQUAREMA – RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 272/2021 02/12/2021

  • ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 2.190 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 033/2021 23/11/2021

  • DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA, A SENHORA MARILZA MACHADO DA SILVA.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 244/2021 28/10/2021

  • ESTABELECE A LEI MUNICIPAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E A PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 195/2021 16/09/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZEZELITA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA – BACAXÁ / SAQUAREMA – RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 030/2021 16/09/2021

  • NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 021/2021 31/08/2021

  • NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. FRANCISCA VALEUDA COSTA DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO SR. AMERILDO MACHADO DE OLIVEIRA (IN MEMORIAM).

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 017/2021 17/08/2021

  • NO SENTIDO DE QUE CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 134/2021 05/08/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUARAREMA, NO BAIRRO MADRESSILVA – BACAXÁ – SAQUAREMA – RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2021 29/06/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO SR. AMERILDO MACHADO DE OLIVEIRA (IN MEMORIAM).

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 095/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SÍTIO DO PICA-PAU LU, NO BAIRRO BARREIRABACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 094/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DEMETRIO LEANDRO SANTANA, NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ- SAQUAREMA-RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 091/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSEFA SOUZA DOS SANTOS, NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ- SAQUAREMA-RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 090/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ- SAQUAREMA-RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. JORGE ALVES SILVA NETO.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. EDUARDO JORGE ALVES SOARES.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM.º SR. IVAN DAVID.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM.º SR. RAIMUNDO DOS SANTOS.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

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