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Origem: V-222

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Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DO VALÃO EM TORNO DO CAMPO DO BARROSO, NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DO VALÃO EM TORNO DO CAMPO DO BARROSO, NO BAIRRO DO JARDIM.

26/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE SAQUAREMA, NO TRECHO DO AREAL ATÉ A PONTE DO GIRAU.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE SAQUAREMA, NO TRECHO DO AREAL ATÉ A PONTE DO GIRAU.

25/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE PARA INCLUSÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF´S) O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS COMO PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGAS E ASSISTENTES SOCIAIS, VISANDO FACILITAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DESSAS ASSISTÊNCIAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE PARA INCLUSÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF´S) O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS COMO PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGAS E ASSISTENTES SOCIAIS, VISANDO FACILITAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DESSAS ASSISTÊNCIAS.

25/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO EM TODO O BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO EM TODO O BAIRRO DE JACONÉ.

25/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

24/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM E A LIMPEZA DO RIO DE JARDIM DE IPITANGAS, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM E A LIMPEZA DO RIO DE JARDIM DE IPITANGAS, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

24/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PASSE A PAGAR AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA CONFORME DETERMINADO PELA LEI Nº 14.434/2022, A TODOS QUE TRABALHEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PASSE A PAGAR AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA CONFORME DETERMINADO PELA LEI Nº 14.434/2022, A TODOS QUE TRABALHEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

24/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DE TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF - WSL QUE TRAZ PARA A CIDADE MUITOS VISISTANTES E TURISTAS QUE SE CONCENTRAM NAQUELE BAIRRO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DE TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF - WSL QUE TRAZ PARA A CIDADE MUITOS VISISTANTES E TURISTAS QUE SE CONCENTRAM NAQUELE BAIRRO.

17/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA JAIR PEREIRA DE MATTOS NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA JAIR PEREIRA DE MATTOS NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

17/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS JARDINS, DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DE ROLAMENTO, DOS MEIO FIOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS JARDINS, DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DE ROLAMENTO, DOS MEIO FIOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF.

17/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

17/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARMINDA ROSA DE PINHO, ATUAL RUA K - LOTEAMENTO MARAVILHA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO ALVORADA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARMINDA ROSA DE PINHO, ATUAL RUA K - LOTEAMENTO MARAVILHA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO ALVORADA.

12/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE VILATUR.

12/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DE JACONÉ.

10/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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LIMPEZA E CAPINA NA RUA 29 AVENIDA IPIRANGA

Autor: Dinei do Rx

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

LIMPEZA E CAPINA NA RUA 29 AVENIDA IPIRANGA

10/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REFORÇO NA FROTA DOS COLETIVOS E EXPANSÃO DE HORÁRIOS DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA RIO LAGOS

Autor: Dinei do Rx

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REFORÇO NA FROTA DOS COLETIVOS E EXPANSÃO DE HORÁRIOS DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA RIO LAGOS

10/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA

Autor: Dinei do Rx

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA

10/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. THIAGO TEIXEIRA DE SOUSA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. THIAGO TEIXEIRA DE SOUSA.

08/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

08/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” À ILMª SRª MARIA DA CARMO MENEZES DE SOUZA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” À ILMª SRª MARIA DA CARMO MENEZES DE SOUZA.

08/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. WENDERSON LUIZ DOS SANTOS, CABO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. WENDERSON LUIZ DOS SANTOS, CABO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

08/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. WILD RODRIGUES TAVARES FILHO, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. WILD RODRIGUES TAVARES FILHO, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

08/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVA VIDA, ATUAL RUA “G” NO LOTEAMENTO MORADAS RECANTO DE PRAIA SECA, NO BAIRRO DE ENGENHO GRANDE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVA VIDA, ATUAL RUA “G” NO LOTEAMENTO MORADAS RECANTO DE PRAIA SECA, NO BAIRRO DE ENGENHO GRANDE.

08/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” A ILMª SRª. THATIANA MACHADO DA COSTA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” A ILMª SRª. THATIANA MACHADO DA COSTA.

08/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DE BACUTIA, NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DE BACUTIA, NO BAIRRO DE VILATUR.

08/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. DR. PROFESSOR MARCIO BARIZON CEPEDA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. DR. PROFESSOR MARCIO BARIZON CEPEDA.

08/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LAUREANO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LAUREANO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM

08/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMª SRª. MARCIA ALESSANDRA MACEDO DAS VIRGENS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMª SRª. MARCIA ALESSANDRA MACEDO DAS VIRGENS.

08/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. DR. FRANCISCO CESAR LOIOLA CORRÊA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. DR. FRANCISCO CESAR LOIOLA CORRÊA.

08/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER EM TER UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E NOS CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO O DIREITO SE TORNA OBRIGATÓRIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER EM TER UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E NOS CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO O DIREITO SE TORNA OBRIGATÓRIO.

08/04/2023
Autor: Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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