DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMª. SRª. ANA PAULA DUARTE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS NO MUNICÍPIO, INTEGRADAS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE OS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS QUE ATENDAM EMERGÊNCIAS EM SAQUAREMA TENHAM PSICÓLOGOS 24 HORAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE CRIE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E IMPLANTAR UMA VAN LILÁS, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO À REDE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO ESTUDO VISANDO À REFORMA ESTRUTURAL COM REMODELAÇÃO COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BACAXÁ, SITUADO NA RUA ALFREDO MENEZES, CONSIDERANDO O ATUAL ESTADO DE DEGRADAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL, DOTADA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL (UTI NEONATAL) E INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA ASSEGURAR ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE NO PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS CONTENDO FRUTAS, BISCOITOS E SUCOS PARA PACIENTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AUTONOMIA ECONÔMICA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO, ESPECIALMENTE CONTRA MULHERES E MENINAS, EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS CAÇAMBAS DE LIXO PARA A RUA TRAVESSA DA QUARESMA (RUA SEM SAÍDA - AO LONGO DA VIA), NO BAIRRO AREAL EM SAQUAREMA.

"DISPÕE SOBRE DIRETRIZ DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES LABORAIS ADEQUADAS A PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. ANA PAULA DUARTE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHOR ACOLHIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS EM TODO ÓRGÃO PÚBLICO, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO POR UM INTÉRPRETE EM LIBRAS, FACILITANDO O ACESSO DOS MESMOS A TODO SERVIÇO PÚBLICO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RIO DAS TÁBUAS NO BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO GUARITA DE ÔNIBUS PARA OS PONTOS DA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAQUAREMA PARA AMBOS OS LADOS DA VIA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, COM ÊNFASE NO USO BÁSICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E NA PREVENÇÃO DE GOLPES E FRAUDES PRATICADOS EM AMBIENTES VIRTUAIS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA ALFREDO MENESES , AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO, SE POSSÍVEL MENSALMENTE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE ITAÚNA, PARA ATENDER TAMBÉM AOS MORADORES DAS COMUNIDADES ADJACENTES COMO: LEIGO, GUARANI, TUFA, CROSS E OUTRAS.

"INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O PROJETO DE APOIO "MEMÓRIA É VIDA", DESTINADO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI Nº. 1.660 DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA, VILATUR - SAQUAREMA/RJ.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE PARA O CENTRO DIA PARA OS IDOSOS DE JACONÉ E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO DE JACONÉ EM SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA DA MULHER", A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO MÊS DE MARÇO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (8 DE MARÇO), DEVENDO CONTEMPLAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS, EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E ASSISTENCIAIS, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA MULHER, NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE DIREITOS E NO FORTALECIMENTO DO PAPEL FEMININO NA SOCIEDADE.