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Origem: V-222

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Foram encontradas 1080 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. NAZARÉ SOUZA ANDRADE DOS SANTOS, FUNDADORA E INTEGRANTE DO CORAL ENCANTA SAQUAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À MÚSICA E À CULTURA, BEM COMO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ARTE CORAL EM NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO ENCANTO, EMOÇÃO E REPRESENTATIVIDADE À SOCIEDADE SAQUAREMENSE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. NAZARÉ SOUZA ANDRADE DOS SANTOS, FUNDADORA E INTEGRANTE DO CORAL ENCANTA SAQUAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À MÚSICA E À CULTURA, BEM COMO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ARTE CORAL EM NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO ENCANTO, EMOÇÃO E REPRESENTATIVIDADE À SOCIEDADE SAQUAREMENSE.

15/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. MARISA SOUZA SANTOS, ATLETA DE CORRIDA DE RUA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO ESPORTE, ÀS SUAS CONQUISTAS E AO EXEMPLO DE DETERMINAÇÃO E SUPERAÇÃO QUE REPRESENTA PARA A SOCIEDADE SAQUAREMENSE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. MARISA SOUZA SANTOS, ATLETA DE CORRIDA DE RUA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO ESPORTE, ÀS SUAS CONQUISTAS E AO EXEMPLO DE DETERMINAÇÃO E SUPERAÇÃO QUE REPRESENTA PARA A SOCIEDADE SAQUAREMENSE.

15/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE OFICINAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE OFICINAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

14/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PERIÓDICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS TEMAS, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO RESPEITOSA, ESCUTA QUALIFICADA, ÉTICA PROFISSIONAL E MELHORIA DA RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PERIÓDICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS TEMAS, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO RESPEITOSA, ESCUTA QUALIFICADA, ÉTICA PROFISSIONAL E MELHORIA DA RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

14/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO PLUVIOMÉTRICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE MONITORAR EM TEMPO REAL OS VOLUMES DE CHUVA EM SAQUAREMA, CONTRIBUINDO PARA O PLANEJAMENTO URBANO E A PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO PLUVIOMÉTRICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE MONITORAR EM TEMPO REAL OS VOLUMES DE CHUVA EM SAQUAREMA, CONTRIBUINDO PARA O PLANEJAMENTO URBANO E A PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS.

14/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS EM DOMICÍLIO, DESTINADO PRIORITARIAMENTE A PACIENTES ACAMADOS, IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS QUE, EM RAZÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE, APRESENTEM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ UMA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS EM DOMICÍLIO, DESTINADO PRIORITARIAMENTE A PACIENTES ACAMADOS, IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS QUE, EM RAZÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE, APRESENTEM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ UMA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO BUSQUE A ADESÃO E HABILITAÇÃO AO TÍTULO "CIDADE AMIGA DO IDOSO", INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 15.476, DE 23 DE JULHO DE 2026, PROMOVENDO, PARA TANTO, O LEVANTAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À POPULAÇÃO IDOSA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO BUSQUE A ADESÃO E HABILITAÇÃO AO TÍTULO "CIDADE AMIGA DO IDOSO", INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 15.476, DE 23 DE JULHO DE 2026, PROMOVENDO, PARA TANTO, O LEVANTAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À POPULAÇÃO IDOSA.

14/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO, DE MODO A GARANTIR A PRESENÇA E O ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA EM CADA CRECHE E EM CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO, DE MODO A GARANTIR A PRESENÇA E O ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA EM CADA CRECHE E EM CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

14/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A INCLUSÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA PELO PROGRAMA DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, PARA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, COMO FORMA DE AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A INCLUSÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA PELO PROGRAMA DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, PARA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, COMO FORMA DE AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA.

09/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOTEL-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE HOTELARIA, TURISMO, GASTRONOMIA, EVENTOS, HOSPITALIDADE E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOTEL-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE HOTELARIA, TURISMO, GASTRONOMIA, EVENTOS, HOSPITALIDADE E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO.

09/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FÉRIAS COM NUTRIÇÃO", DESTINADO A GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FÉRIAS COM NUTRIÇÃO", DESTINADO A GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR.

09/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE DERMATOLOGIA E DOENÇAS DA PELE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADA À OFERTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS DERMATOLÓGICAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE DERMATOLOGIA E DOENÇAS DA PELE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADA À OFERTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS DERMATOLÓGICAS.

09/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NA RUA LUIZ CARNEVALLE, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO EM BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NA RUA LUIZ CARNEVALLE, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO EM BACAXÁ.

09/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA DE BICUÍBA, DEPOIS DO CAMPO DO GRAMA ALTA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA DE BICUÍBA, DEPOIS DO CAMPO DO GRAMA ALTA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

09/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO TRADICIONAL PROJETO "NATAL LUZ" PARA A ORLA DA PRAIA DE ITAÚNA, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL, ENFEITES TEMÁTICOS E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS CARACTERÍSTICOS DO PERÍODO NATALINO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO TRADICIONAL PROJETO "NATAL LUZ" PARA A ORLA DA PRAIA DE ITAÚNA, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL, ENFEITES TEMÁTICOS E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS CARACTERÍSTICOS DO PERÍODO NATALINO.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE CONCEDA AOS UNIVERSITÁRIOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA E INSCRITOS NOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS UM ABONO NATALINO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE CONCEDA AOS UNIVERSITÁRIOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA E INSCRITOS NOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS UM ABONO NATALINO.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, EM TODO O CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, EM TODO O CENTRO DE SAQUAREMA.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO 3º DISTRITO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO 3º DISTRITO NOSSO MUNICÍPIO.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A ILMª. SRª. SANDRA DA SILVA GONÇALVES AGUIAR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A ILMª. SRª. SANDRA DA SILVA GONÇALVES AGUIAR.

27/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SR. RONALDO TAVRES DOS SANTOS, FUNDADOR DO PROJETO CT BARRA NOVA – TREINAMENTO DE VOLEIBOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SAQUAREMENSE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SR. RONALDO TAVRES DOS SANTOS, FUNDADOR DO PROJETO CT BARRA NOVA – TREINAMENTO DE VOLEIBOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SAQUAREMENSE.

27/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE APOIO NO CENTRO DE SAMPAIO CORRÊA, AOS MOTOBOYS, MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES, DESTINADA AO DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, HIDRATAÇÃO E CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E DIGNIDADE À CATEGORIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE APOIO NO CENTRO DE SAMPAIO CORRÊA, AOS MOTOBOYS, MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES, DESTINADA AO DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, HIDRATAÇÃO E CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E DIGNIDADE À CATEGORIA.

24/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE APOIO NO CENTRO DE JACONÉ, AOS MOTOBOYS, MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES, DESTINADA AO DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, HIDRATAÇÃO E CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E DIGNIDADE À CATEGORIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE APOIO NO CENTRO DE JACONÉ, AOS MOTOBOYS, MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES, DESTINADA AO DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, HIDRATAÇÃO E CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E DIGNIDADE À CATEGORIA.

24/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE APOIO NO CENTRO DE BACAXÁ, AOS MOTOBOYS, MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES, DESTINADA AO DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, HIDRATAÇÃO E CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E DIGNIDADE À CATEGORIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE APOIO NO CENTRO DE BACAXÁ, AOS MOTOBOYS, MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES, DESTINADA AO DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, HIDRATAÇÃO E CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E DIGNIDADE À CATEGORIA.

24/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO LOCAL, SEJA CRIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA EM SAQUAREMA, INTEGRANDO OS PRINCIPAIS BAIRROS E ATENDENDO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE OS ALUNOS DOS CURSOS NOTURNOS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO LOCAL, SEJA CRIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA EM SAQUAREMA, INTEGRANDO OS PRINCIPAIS BAIRROS E ATENDENDO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE OS ALUNOS DOS CURSOS NOTURNOS.

24/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DO "PROTOCOLO AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E ABORDAGEM HUMANIZADA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, ESPECIALMENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DO "PROTOCOLO AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E ABORDAGEM HUMANIZADA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, ESPECIALMENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

24/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "EVENTO LIXO ZERO", DESTINADO À PROMOÇÃO DA REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "EVENTO LIXO ZERO", DESTINADO À PROMOÇÃO DA REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA DA COSTUREIRA, (RUA APÓS A CERÂMICA DO RIO DE AREIA) NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA DA COSTUREIRA, (RUA APÓS A CERÂMICA DO RIO DE AREIA) NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

24/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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