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Origem: V-301

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Foram encontradas 318 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À "ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Dra Renata

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À "ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/10/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO "PARQUE MUNICIPAL DE SAQUAREMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Dra Renata e Elísia Rangel

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO "PARQUE MUNICIPAL DE SAQUAREMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/10/2025
Autor: Dra Renata e Elísia Rangel
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2025
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DE LAZER", COM O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE RUAS EM BAIRROS DA CIDADE AOS DOMINGOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, ESPORTES, FEIRAS CULTURAIS E ALIMENTAÇÃO.

Autor: Dinei do Rx e Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DE LAZER", COM O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE RUAS EM BAIRROS DA CIDADE AOS DOMINGOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, ESPORTES, FEIRAS CULTURAIS E ALIMENTAÇÃO.

30/09/2025
Autor: Dinei do Rx e Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2025
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SEDE PARA O PROJETO DE INCLUSÃO, ASAS ADAPTADOS (ASSOCIAÇÃO DE SURF ADAPTADO DE SAQUAREMA).

Autor: Dra Renata

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SEDE PARA O PROJETO DE INCLUSÃO, ASAS ADAPTADOS (ASSOCIAÇÃO DE SURF ADAPTADO DE SAQUAREMA).

29/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE SAQUAREMA.

29/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVAN QUINTES VIDAL, NO ASFALTO VELHO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVAN QUINTES VIDAL, NO ASFALTO VELHO.

29/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE ACESSIBILIDADE (PLANO INCLINADO OU ELEVADOR INCLINADO) PARA ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE ACESSIBILIDADE (PLANO INCLINADO OU ELEVADOR INCLINADO) PARA ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

29/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA COBERTURA SOBRE O PARQUE DE ALIMENTAÇÃO UNINDO AS DUAS FILEIRAS NA CASA DA PEDRA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA COBERTURA SOBRE O PARQUE DE ALIMENTAÇÃO UNINDO AS DUAS FILEIRAS NA CASA DA PEDRA.

29/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO AO EXCESSO DE RUÍDOS (CARROS E MOTOS) EM NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2.506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO AO EXCESSO DE RUÍDOS (CARROS E MOTOS) EM NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2.506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

29/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUSEU VIRTUAL COM SINALIZAÇÃO PATRIMONIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DA CIDADE.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUSEU VIRTUAL COM SINALIZAÇÃO PATRIMONIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DA CIDADE.

29/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO, EM FRENTE AO MERCADO JUZAN, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO, EM FRENTE AO MERCADO JUZAN, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

29/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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"DISPÕE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dra Renata

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

"DISPÕE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE, AO ESPORTE, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CRIANDO O PROJETO "RUA DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Dra Renata e Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE, AO ESPORTE, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CRIANDO O PROJETO "RUA DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23/09/2025
Autor: Dra Renata e Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MACEDO, NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MACEDO, NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA.

23/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRECEPTORES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRECEPTORES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

22/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE GUIA TURISMO PARA JOVENS EM SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE GUIA TURISMO PARA JOVENS EM SAQUAREMA.

22/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO ESCOLAR.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO ESCOLAR.

22/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIA NAS ACOMODAÇÕES NA ENTRADA DA CASA AMARELA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIA NAS ACOMODAÇÕES NA ENTRADA DA CASA AMARELA.

22/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA RONALDO MARTINS PONTES, NO BAIRRO DO RIO SECO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA RONALDO MARTINS PONTES, NO BAIRRO DO RIO SECO.

22/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADAS MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM BACAXÁ.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADAS MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM BACAXÁ.

15/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA ESTRADA DO LEIGO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA ESTRADA DO LEIGO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

15/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADA A PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE NUTRIÇÃO NAS UNIDADES QUE CONTENHAM ALIMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADA A PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE NUTRIÇÃO NAS UNIDADES QUE CONTENHAM ALIMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

15/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ106), ENTRE OS KM 73 E 74, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ106), ENTRE OS KM 73 E 74, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

15/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 86, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 86, NO BAIRRO DE JACONÉ.

15/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA CASIMIRO MAGGI NO RIO DA AREIA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA CASIMIRO MAGGI NO RIO DA AREIA.

15/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA" À ILMA. SRA. NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA" À ILMA. SRA. NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA.

11/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE KITESURF NO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE KITESURF NO MUNICÍPIO.

09/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA RODRIGUES MARTINS NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA RODRIGUES MARTINS NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.

09/09/2025
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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